SUS ampliará triagem de doenças diagnosticadas no “teste do pezinho”

Nesta quarta-feira (26), o governo federal sancionou a lei para ampliar a triagem realizada já no início da vida que pode incluir até 50 doenças no teste do pezinho. Até então, o procedimento detectava apenas seis doenças nos exames realizados pelo SUS. Com a nova lei, serão incluídas até 50 enfermidades e condições hereditárias que,…

Portaria altera valores do Fundeb para o exercício de 2021

Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira, 24 de maio, foi publicada a Portaria Interministerial 3/2021 dos Ministérios da Educação e da Economia (MEC/ME). A publicação altera a Portaria Interministerial MEC/ME 01/2021, com os parâmetros referenciais anuais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da…

PEC que impede penalizar gestores municipais em 2020 começa a tramitar no Senado

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021 com a adesão suficiente de senadores foi publicada e lida pelo Senado Federal, dando início à tramitação da matéria. O texto isenta gestores municipais e estaduais de possíveis penalidades pela não aplicação mínima de 25% em educação no ano de 2020. A Federação Goiana de Munícipios (FGM),…

Governo de Goiás lança programa para fomentar o turismo rural

O Governo de Goiás deu início ao cadastramento de produtores rurais interessados em participar de um programa a ser desenvolvido pelo Estado no fomento ao turismo rural. O objetivo é mapear propriedades rurais no Estado com potencial turístico a ser explorado, seja pelo lado gastronômico, de experiência, arquitetônico, de hospedagem, museológico, de aventura, ecoturismo e…

FGM promove evento online para posse da Nova Diretoria 2021-2023

A Federação Goiana de Municípios (FGM) convida todo o municipalismo para a posse da Nova Diretoria da entidade, referente ao biênio 2021-2023. Com grande expectativa a chapa Municipalismo Forte, presidida pelo Prefeito de Campos Verdes e Vice-Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Haroldo Naves tomará posse no dia 1º Junho, às 14 horas, em…

Atenção Gestores: prazo para preenchimento do SNIS foi prorrogado

A Federação Goiana de Municípios (FGM) alerta aos gestores de meio ambiente que o prazo para o preenchimento do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), foi prorrogado para 11/06/2021. Não deixem de finalizar o preenchimento de seus formulários, que deve ser realizado separadamente pelos temas água e esgoto, resíduos sólidos e águas pluviais. O Manual…

Anvisa prorroga medidas que facilitam acesso aos medicamentos do “Kit Intubação”

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prorrogou até 19 de agosto medidas para facilitar o acesso aos medicamentos do “Kit Intubação”. A Federação Goiana de Municípios (FGM) destaca a importância da decisão da agência reguladora em razão da falta de medicamentos nos Municípios goianos. Segundo a Anvisa, essas medidas permitem a liberação dos lotes para uso…