Ministério da Educação lança o Sistema Ideb por Escola

O Ministério da Educação, a partir Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou, na última sexta-feira, 27 de novembro, o Ideb por Escola. O Programa permite a contextualização dos resultados alcançados com outras informações do contexto escolar e a comparação com outras escolas a partir de características de interesse. O Ideb…

Medida Provisória prorroga a vigência do Plano Nacional de Cultura

O Presidente, Jair Bolsonaro em Medida Provisória (MP) prorrogou a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). O plano que teria duração até dezembro deste ano, foi prorrogado por mais dois anos.  O Plano é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais.…

FGM e Economia debatem o ProGoiás

O Presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM), José de Sousa Cunha, reuniu-se na manhã desta terça-feira, 01, com a equipe da secretaria da economia. Participaram da reunião o Secretário Adjunto Francisco Sérvulo Freire Nogueira, a Superintendente de Política Tributária, Renata Lacerda Noleto e o Subsecretário da Receita Estadual, Aubirlan Borges Vitoi. Na oportunidade, o…

FGM e Seds apresentam situação dos municípios no Censo Suas 2020

A Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania – SEDS/MC realiza anualmente o Censo do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conforme determinação do Decreto no 7.334/2010. O Censo SUAS tem a finalidade de coletar informações sobre os serviços, programas e projetos de assistência social que são realizados pelos municípios e estados,…

Divulgado os produtores selecionados para o PAA

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e da Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater), com o apoio da Secretaria da Retomada e da Federação Goiana de Municípios, divulga os resultados dos Chamamentos Públicos nº 01/2020 e nº 02/2020 da Seapa,…

Publicada a reestimativa do Fundeb 2020

Nova estimativa da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi publicada na sexta-feira, 27 de novembro, por meio da Portaria Interministerial 3/2020 dos Ministérios da Educação e da Economia (MEC/ME), de 25/11/2020. A portaria estabelece o valor mínimo nacional por aluno/ano em R$ 3.349,56 para…

Municípios goianos recebem treinamento para cadastro na Lei Aldir Blanc

A Federação Goiana de Municípios (FGM) comunica aos gestores municipais que representantes de vários municípios goianos participaram, no dia 30 de novembro, de um curso de treinamento e capacitação para cadastro aos editais da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. A ação é uma iniciativa do governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado…

TCMGO realizará Webinar preparando para uma nova Gestão Municipal

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO) com a parceria da Federação Goiana de Municípios (FGM) realizará uma Webinar sobre transição de mandatos. O encontro online será realizado no dia 8 de dezembro e as inscrições já estão abertas via Sophos. O evento terá 5 horas de duração, com transmissão pelo canal do…

Ministério da Cidadania prorroga prazos para prestação de contas do IGD-PBF

O Ministério da Cidadania por meio da Portaria Nº 2, de 30 de Novembro de 2020 prorrogou os prazos para que estados e municípios informem ao Ministério da Cidadania (MC) a respeito das respectivas prestações de contas dos gastos dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD-PBF). A instabilidade do sistema Suas Web, que capta…

Conheça os novos Painéis de Informações do Fundo Nacional de Saúde

O Fundo Nacional de Saúde conta com uma nova ferramenta de informação e transparência. Os Painéis de Informações disponibilizam de forma intuitiva, flexível e rápida informações de diversos tipos de transferências realizadas para estados, municípios e prestadores de serviços do SUS. São oito novos painéis de consultas com objetivo de oferecer mais facilidade para obter informações consolidadas…