FNDE e Enap criam Prêmio Nacional de Educação

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), criaram o 1º Prêmio Nacional de Educação. O concurso tem como objetivo fomentar a realização de estudos e pesquisas sobre políticas públicas educacionais, em particular sobre os programas financiados pelo FNDE, de modo a subsidiar a atuação…

Conquista: gestores terão novo prazo para o preenchimento do Censo Suas

A Federação Goiana de Municípios (FGM) comunica aos gestores municipais que os profissionais da área têm novo prazo para preencher os questionários do Censo do Sistema Único de Assistência Social 2020 (Censo Suas). A prorrogação referente à Gestão e aos Fundos da Assistência Social vai até o dia 18 de dezembro de 2020. Já o…

FNDE vai fazer repasses extras para alimentação escolar

Garantir a alimentação dos estudantes das redes públicas de ensino em períodos de estado de emergência ou calamidade pública. Essa foi a intenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao alterar a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para permitir repasses extras a entes federativos de todo o país durante a…

FNDE e UFG assinam parceria para disponibilizar novo curso sobre a Política Pública de Transporte Escolar

A Federação Goiana de Municípios (FGM) comunica aos gestores municipais que em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Laboratório de Tecnologia da Informação e Mídias Educacionais da Universidade Federal de Goiás (UFG), que atua na pesquisa, prospecção e desenvolvimento de tecnologias educacionais, desenvolveu diversos cursos e games simuladores para capacitação…

Ministério da Agricultura institui Programa Titula Brasil

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento por meio da Portaria C0njunta Nº 1, de 2 de Dezembro de 2020 Institui o Programa Titula Brasil. Tem como objetivo aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de titulação e regularização fundiária das áreas rurais sob domínio da União ou do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).…

FGM alerta gestores municipais sobre problemas em sistema do Ministério da Cidadania

A Federação Goiana de Municípios (FGM) comunica aos gestores municipais que o sistema para preenchimento do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do Governo Federal e o Sistema Censo Suas tem apresentado uma série de problemas que foram relatados pelos gestores. Diante do movimento municipalista as entidades procurou o Ministério da Cidadania para solicitar a…

TCMGO orienta Municípios sobre a responsabilização contábil dos recursos da Lei Aldir Blanc

Os gestores municipais podem buscar orientações sobre alterações na lei orçamentária municipal referente à aplicação da Lei Aldir Blanc e suas consequências contábeis na Orientação Técnica 003/2020, publicada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO), na última segunda-feira (30/11). A transferência desses recursos pela União aos Municípios foi dada em razão…

FCO Rural aprova mais R$ 21,6 milhões em recursos

Um total de R$ 21,62 milhões em recursos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) foi aprovado para o financiamento de 28 cartas consulta da modalidade Rural, durante a 355ª Reunião da Câmara Deliberativa do Conselho de Desenvolvimento do Estado (CDE/FCO) realizada nesta quarta-feira, 2 de dezembro. O montante deve contemplar produtores de pequeno, pequeno-médio e…

Secretaria Especial de Cultura realiza pesquisa sobre a Lei Aldir Blanc

A Secretaria Especial da Cultura elaborou uma pesquisa para entender como está hoje, a situação da execução dos recursos da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020) pelos Municípios. O levantamento é devido aos diversos questionamentos que têm sido apresentados pelos entes responsáveis pela distribuição dos recursos da Lei Aldir Blanc aos beneficiários finais. O objetivo é…

MS apresenta plano de vacinação contra a Covid-19

O Ministério da Saúde apresentou, na terça-feira (01), as definições preliminares da estratégia de vacinação da população contra a Covid-19. Pontos como grupos prioritários, eixos estratégicos do plano operacional, expectativas de prazos, investimento na rede de frio para armazenamento das doses, processos de aquisição de agulhas e seringas para atendimento da demanda e as fases…