Regularização do setor de turismo avança e Cadastur atinge 118 mil cadastros

A Federação Goiana de Municípios (FGM) comunica aos gestores municipais que de acordo com os dados do Ministério do Turismo, neste ano,  20 mil novos registros foram realizados no Cadastur, cadastro nacional que reúne empresas e profissionais que atuam no setor de turismo. Com isso, agora há 118.786 prestadores de serviços atuando legalmente no país.…

Programa capacitará 385 mil agentes comunitários de saúde no Brasil

A Federação Goiana de Municípios (FGM) comunica aos gestores municipais que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, assinaram na terça-feira (8), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que institui o programa Saúde com Agente, que prevê a capacitação de 385 mil agentes comunitários de saúde e de combate…

MEC e Capes abrem 40 mil vagas para curso de alfabetização

A Federação Goiana de Municípios (FGM) comunica aos gestores municipais que o Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), abriu na terça-feira, 8 de dezembro, 40 mil vagas para professores da área de alfabetização no curso on-line Alfabetização Baseada na Ciência (ABC). O curso terá…

Entidades municipalistas solicitam ao Ministério da Economia a prorrogação prazo para todos os instrumentos de repasses de recursos

A Federação Goiana de municípios e a Confederação Nacional de Municípios protocolaram junto ao Ministério da Economia ofício solicitando a prorrogação do prazo de convênios, contratos de repasses, termos de compromisso, parceria e todos os outros instrumentos que possibilitam transferências de recursos aos Municípios, com a data de vencimento até o dia 31 de dezembro.…

FGM participa de webinar do TCM sobre a transição de mandatos

A Federação Goiana de Municípios (FGM), juntamente com outras entidades participou, na terça-feira (08), da webinar de Transição de Mandatos: obrigações e responsabilidades – preparação para uma nova Gestão Municipal. Realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) , foi destinada aos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores atuais e eleitos, secretários, integrantes da comissão de transição,…

NOTA SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as entidades estaduais de Municípios signatárias  da nota, dentre elas a Federação Goiana de Municípios (FGM), vem requerer ao governo federal que providencie a contratação de todas as vacinas reconhecidas como eficazes e seguras contra a Covid-19 e assuma a responsabilidade pela distribuição para todas as unidades da…

Conquista municipalista: TCU flexibiliza regras de gastos com a pandemia

A Federação Goiana de Municípios (FGM) comunica aos gestores para evitar prejuízos aos gestores locais, especialmente por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19), tem sido uma bandeira constante da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Depois de muito pleitear junto aos diversos órgãos e poderes da esfera nacional, a entidades municipalistas pode comemora decisão publicada pelo…

CEE divulga resolução sobre o encerramento do ano letivo

O Conselho Estadual de Educação divulgou no último dia 04, a resolução n° 20, que reafirma algumas orientação sobre o ano letivo do Regime de Aulas Não Presenciais que encerra-se neste mês de Dezembro. A resolução, reafirma a autonomia das escolas que cumpriram as 800h letivas obrigatórias para implementar os procedimentos legais e pedagógicos adotados…

Prazo para emendas ao projeto da LDO vai até 11 de dezembro

A Federação Goiana de Municípios (FGM) comunica aos gestores municipais que foi aberto no dia 04 de dezembro, e vai até a próxima, no dia 11, o prazo para que os 513 deputados, os 81 senadores e as 27 bancadas estaduais no Congresso Nacional apresentem emendas à proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para…