Para diminuir impactos econômicos da pandemia, Regime Extraordinário de Licenciamento Ambiental (REL) é prorrogado até final de 2021

A Federação Goiana de Municípios (FGM) comunica aos gestores municipais que o Regime Extraordinário de Licenciamento Ambiental (REL), criado pelo Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), como medida de enfrentamento aos impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus foi prorrogado até 31 de dezembro de 2021.…

MMFDH realizará abertura do curso de gestão financeira para ILPIs nesta quarta-feira

A Federação Goiana de Municípios (FGM) comunica aos gestores municipais que a abertura do curso de gestão financeira, voltado aos representantes de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), será nesta quarta-feira (16), durante transmissão ao vivo pelas redes sociais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Com início às 10h,…

MS promove novos repasses para ambientes de assistência odontológica

O Ministério da Saúde por meio da Portaria GM/MS Nº Nº 3.389, de 10 de dezembro de 2020 habilitou o pagamento de novos repasses para o incentivo financeiro federal para estruturação e adequação dos ambientes de assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada, no enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de…

Novos Gestores: capacitação para administração local está com inscrições abertas

Prefeitos eleitos estão convidados a participar do Seminário Novos Gestores da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Federação Goiana de Municípios (FGM), para conhecerem os desafios de suas gestões. As inscrições para participar do evento on-line e totalmente gratuito deste ano já estão abertas, e o presidente da FGM, Cunha e da CNM, Glademir Aroldi reforçam…

Vitória Municipalista: Câmara aprova compensação da Lei Kandir

A Câmara dos Deputados aprovou, por 408 votos a 9, o Projeto de Lei Complementar 133/20, do Senado, que formaliza o acordo entre a União e os estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações, prevendo repasses de R$ 58 bilhões pelo governo federal entre 2020 e 2037.  Com isso, os Entes…

Governo de Goiás paga a 9° do transporte escolar

Na quinta-feira (10/12), o Governo de Goiás pagou a nona parcela do transporte escolar, no valor de R$ R$ 10.100.723,00.  A FGM ressalta que o recurso já está entrando nas contas bancárias dos municípios no mais tardar terça-feira (15/12). O repasse em dia evidencia a preocupação com a continuidade do serviço, que tem permitido o…

Municípios Goianos terão novo FPM a partir de 2021

A Federação Goiana de Municípios (FGM) divulga as mudança nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o exercício de 2021. As alterações são em virtude das estimativas populacionais de 2020, divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e também de acordo com decisão normativa do Tribunal de Contas da União…

Entidades Municipalistas acompanham lançamento de plataforma para os gestores sobre as mudanças climáticas

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Federação Goiana de Municípios (FGM) acompanharam Webinário promovido pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para apresentar a plataforma AdaptaBrasil. A ferramenta é dedicada a fornecer subsídios para decisões sobre ações de adaptação às mudanças climáticas. A plataforma AdaptaBrasil é um sistema de informações e análises sobre risco…