FGM reúne gestores municipais em encontro de início de mandato

O tradicional Encontro de Prefeitos e Prefeitas Goianos realizado pela Federação Goiana de Municípios (FGM), acontece nesta quarta-feira, dia 27 de janeiro, as 14:30h. O evento conta com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), do Governo de Goiás e da especialista em programas de gestão pública, Megasoft. Por conta da pandemia do Coronavírus,…

Secult divulga resultados definitivos nos editais da Lei Aldir Blanc

A Federação Goiana de Municípios (FGM) comunica aos gestores municipais que foi divulgado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult), os resultados definitivos da Lei Aldir Blanc. Até quinta-feira (31/12), foram publicadas as listas de desclassificados e inabilitados. Aprovados finais – Edital nº 1 (Premiação de Produtos Culturais de obras de artesanato, obras de artes visuais, produções audiovisuais,…

Municípios devem atentar-se aos recursos da Lei Kandir

A Federação Goiana de Municípios informa aos gestores municipais que diversos municípios goianos ainda não assinaram a renúncia de ações judiciais pelos Municípios relativas à Lei Kandir a fim de que possam receber os recursos. Em comunicado disponibilizado no último dia 24, a Secretaria do Tesouro Nacional informou que após a publicação da Lei, que…

Vigência dos convênios e contratos de repasse foi prorrogada até 31 de março

Saiu em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) prorrogação da vigência dos convênios, dos contratos de repasse até 31 de março de 2021. O Decreto 10.594/2020 é mais um conquista municipalista, que beneficiará convênios, contratos de repasse, termos de fomento, termos de colaboração, termos de parceria, termos de compromisso e outros instrumentos congêneres, celebrados pelos órgãos…

Ministério da Cidadania não disponibilizará o Plano de Ação do SNAS em 2020

O Ministério da Cidadania, em razão da pandemia do coronavírus, excepcionalmente para o exercício de 2020, não disponibilizará o Plano de Ação para preenchimento dos Estados e Municípios e sua avaliação pelo respectivo Conselho de Assistência Social. A decisão foi publicada através da Portaria Conjunta Nº 6, de 29 de dezembro de 2020, nessa quarta-feira…

Recursos da Lei Aldir Blanc poderão ser usados em 2021

O presidente da República, Jair Bolsonaro, prorrogou o prazo para utilização dos recursos da lei Aldir Blanc. Com isso, secretários de cultura de cada cidade e estado terão até o próximo ano para empregar os mais de R$ 2 bilhões ainda não utilizados em socorro ao setor cultural para minimizar os impactos provocados pela pandemia…

Ministério da Cidadania prorroga prazos para preenchimento no SUAS

O Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social, prorrogou até 28 de fevereiro de 2021, o prazo de preenchimento para os gestores e conselhos de assistência social do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira do exercício de 2019, referente aos Serviços e Programas Socioassistenciais e do Bloco da Gestão do…

Bolsonaro assina decreto que regulamenta novo marco do saneamento básico

O presidente Jair Bolsonaro assinou na quinta-feira (24) o decreto N° 10.588 que regulamenta o novo marco saneamento básico. A norma foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União”, mais de cinco meses depois da sanção da lei. O novo marco visa ampliar a presença do setor privado na área. Atualmente, o serviço…

Secult divulga lista dos aprovados ao recebimento do auxílio da Lei Aldir Blanc

A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa que a Secretaria de Estado de Cultura (Secult Goiás) divulgou a lista de aprovados que têm direito ao auxílio emergencial determinado pela Lei Aldir Blanc. Foi disponibilizado também, uma listagem dos não aprovados no auxílio, juntamente com a justificativa para tal. A Lei de auxílio a cultura foi…

Receita Federal divulga calendário com previsão de cursos do ITR para 2021

A Secretaria Especial Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou a abertura das inscrições para a primeira turma do Curso de Formação do Imposto Territorial Rural (ITR) para o exercício de 2021 aos Municípios conveniados. A Federação Goiana de Municípios (FGM) chama a atenção para o calendário publicado nesta segunda-feira, 21 de dezembro, e alerta os…