Ajustes nas contas do Fundeb preocupa Gestores Municipais

Gestores de todo o estado de Goiás estão preocupados e sem esclarecimentos sobre o ajuste realizado nesta segunda-feira, 31 de maio, nas contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). E o que se sabe até o momento é que o FNDE faria o recálculo…

Prorrogado prazo para adesão ao Programa Brasil na Escola

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até às 18h o dia 7 de junho (segunda-feira) o prazo para Secretarias Municipais de Educação aderirem ao Programa Brasil na Escola, iniciativa que irá repassar recursos financeiros para fomento de ações com  foco nos anos finais do ensino fundamental, estruturadas em três eixos: apoio técnico e financeiro às…

Aprovada medida provisória com limite de renda para beneficiários do BPC

O Senado aprovou a medida provisória (MP 1.023/2020), na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV 10/2021) o qual fixa em um quarto de salário mínimo a renda per capita máxima para que uma família possa receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O BPC é uma transferência incondicional de renda, equivalente a um…

Credenciamento para programas de atenção oncológica e da saúde da pessoa com deficiência é aberto

A partir desta terça-feira (1/6) instituições, associações e fundações privadas sem fins lucrativos interessadas em propor projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) devem entrar com pedido de credenciamento junto ao Ministério da Saúde. As…

Saúde antecipa vacinação de trabalhadores de educação e autoriza imunização da população geral por idade

O Ministério da Saúde antecipou a vacinação contra a covid-19 para os trabalhadores de educação. Além disso, a Pasta autoriza a imunização da população em geral por ordem decrescente de faixa etária, após conclusão da vacinação dos grupos prioritários mais vulneráveis e trabalhadores de educação. A motivação da priorização dos trabalhadores da educação se deve…

Projeto Qualifica Mulher pretende capacitar o público nos Municípios para autonomia

Instituído  pela Portaria 3.175/2020 da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNPM/MMFDH), o programa trabalha a valorização dos direitos femininos. O Projeto Piloto Qualifica Mulher tem como objetivo capacitar o público feminino para executar ações que promovam a autonomia econômica e contribuam para o…

Aplicativo Clique Escola disponibiliza dados do PDDE

A execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de suas ações agregadas, ligadas a programas do Ministério da Educação (MEC) podem ser acompanhadas de perto comunidade escolar e a sociedade em geral. Para isso, basta baixar o aplicativo Clique Escola, lançado pelo MEC em 2020 e disponível nas lojas Google Play e Apple…

Sem adequar previdência municípios de Goiás vão perder verbas da União

Mais de 50 cidades ainda têm alíquota de contribuição menor que 14%; prazo para mudar era até 31 de dezembro. Um ano e seis meses após a aprovação da reforma da Previdência no Congresso Nacional, 53 municípios goianos ainda têm a alíquota de contribuição dos servidores menor que 14% e 62 não transferiram oficialmente adequaçes.…