Vacinação começa nesta segunda-feira em Goiás

O Governo de Goiás recebeu as primeiras doses da vacina, nesta segunda-feira (18/01), em solenidade realizada em São Paulo. Durante evento, com participação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o Governador de Goiás, Ronaldo Caiado explicou que serão encaminhadas para o Estado, neste primeiro momento, 87.172 doses, com a prioridade para idosos e toda equipe…

Cidadania prorroga prazos referentes ao Bolsa Família e CadÙnico

O Ministério da Cidadania prorrogou pelo prazo de (90) noventa dias a suspensão da realização de procedimentos do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A equipe técnica da Federação Goiana de Municípios (FGM), comemora tal ação do Governo Federal, pois os riscos de contaminação da Covid 19,…

Resolução do Coíndice modifica Ìndice de Participação dos Municípios

O Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta sexta-feira, 15, a resolução 161, que altera os Índices de Participação dos Municípios (IPM). A resolução é devido ação judicial deferida em favor dos municípios de Britânia, Mossâmedes e Sanclerlândia. Todos as cidades tiveram o seu ICMS…

Portaria estabelece mudanças sobre as transferências de recursos para o Suas

A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa aos gestores goianos que a  Portaria 580/2020 do Ministério da Cidadania que estabelece mudanças sobre as transferências de recursos na modalidade fundo a fundo, de emenda parlamentar, programação orçamentária própria e de outras a serem indicadas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Essa normativa revoga…

Governo Federal torna mais rígido controle de acolhimento em Comunidades Terapêuticas

A Federação goiana de Municípios (FGM) comunica aos gestores municipais que o Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (Senapred), estabeleceu normas e procedimentos para a comprovação de serviços de acolhimento prestados por Comunidades Terapêuticas (CTs) conveniadas com o Governo Federal. A Portaria Nº 582, de 8 de…

MTur lança cartilha com os principais programas e benefícios ofertados pela Pasta

A Federação Goiana de Municípios (FGM) comunica aos gestores que para facilitar o acesso e o entendimento dos prestadores de serviços turísticos quanto aos programas do Ministério do Turismo,  elaborou uma cartilha digital contendo informações sobre os principais programas ofertados e seus benefícios. De forma simples e visual, o documento explica como se cadastrar no…

FGM realiza Webconferência sobre as contratações emergenciais e o planejamento anual

A Federação Goiana de Municípios (FGM) cumprindo seu papel informativo com o municipalismo goiano, realizará no dia 18/01 (Segunda-Feira),  às 14h, uma Webconferência sobre as contratações emergenciais e o planejamento anual no início de mandato. O encontro virtual trará a presença do Presidente da FGM, Cunha, e para fazer as explanações técnicas o Advogado Especialista…

Plataforma Busca Ativa Escolar já esta aberta para readesão municipal

A Federação Goiana de Municípios informa que a plataforma da Busca Ativa Escolar já está aberta para a readesão municipal. Os municípios que desejam continuar a atuar com a estratégia nesse novo ciclo de gestão, devem acessar o site da plataforma e pedir a adesão/readesão. O processo é simples, e todo o passo a passo está descrito…

FPM com comportamento típico no primeiro trimestre

Foi divulgado ontem (13) a previsão para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao primeiro trimestre deste ano. Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), responsável pela previsão, janeiro deverá ter um ganho de 11,59% em relação ao ano anterior, enquanto fevereiro deverá ter uma queda de 3,47% e março um ganho de…