INSS: prova de vida de aposentados é suspensa até fevereiro

A Portaria nº 1.266/2021, publicada hoje (20) no Diário Oficial da União, prorroga a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de janeiro e fevereiro, ou seja, para pagamentos até o fim de março. A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. De acordo com a portaria, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a…

FGM e Goiás Turismo estabelecem parcerias para o fortalecimento do Turismo em Goiás

Com objetivo de estabelecer parcerias e assim beneficiar os Municípios Goianos, a Federação Goiana de Municípios (FGM) reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 20, com a Goiás Turismo. Na oportunidade participaram da reunião o Presidente da entidade municipalista, Cunha e o Presidente da autarquia estadual, Fabricio Amaral. No encontro os líderes dialogaram sobre ações visando o…

Doses das vacinas contra o Covid-19 devem ser registradas no SIPNI

A Federação Goiana de Municípios informa que o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra o coronavírus (Covid-19), prevê o registro das doses da vacina no Sistema Informação do Programa Nacional de Imunização (SIPNI), de forma nominal e individualizado. Para tanto é muito importante que os novos gestores municipais e suas equipes de atenção à…

FNDE abre prazo para prestação de contas dos recursos da alimentação escolar

A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) abriu prazo, na terça-feira, 19, para a prestação de contas dos recursos recebidos por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em 2020. Estados, municípios e o Distrito Federal têm até o dia 19 de março para enviar…

FNDE lança pesquisa para formatar cursos do novo Fundeb

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), desde segunda-feira, 18, está promovendo uma pesquisa para auxiliar na formatação de cursos sobre o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Direcionado a conselheiros de controle social, secretários de Educação, dirigentes e técnicos educacionais, o levantamento…

FGM participa de webinar do COSEMS-GO sobre a Campanha de Vacinação contra Covid-19

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Goiás (COSEMS-GO) com a participação Federação Goiana de Municípios (FGM), realizou na tarde desta terça-feira (19), a Assembleia Extraordinária com o objetivo de detalhar e esclarecer dúvidas sobre a Campanha de Vacinação contra Covid-19 em Goiás. Durante a webconferência foram explanadas as dúvidas dos gestores…

Parcela da Lei Kandir referente a 2020 é paga aos Municípios Goianos

A Federação Goiana de Municípios informa que a Secretaria do Tesouro Nacional creditará amanhã, dia 20, nas contas municipais do Banco do Brasil S.A, os recursos correspondentes à parcela de 2020 da transferência estabelecida pela Lei Complementar nº 176, de 29 de dezembro de 2020, (LEI KANDIR) nas contas dos entes que realizaram a Declaração…

Dúvidas sobre licitações são esclarecidas em webinar da FGM

A Federação Goiânia de Municípios (FGM) realizou na segunda-feira, 18, uma webconferência com a participação de mais de 120 gestores municipais. Na oportunidade o Advogado Marcos Borges explanou aos participantes sobre as Licitações com enfoque nas contratações emergenciais e o planejamento para o início de mandato. No encontro que durou mais de 03 horas, os…

FGM participa de videoconferência do TCM sobre o início de mandato municipal

A Federação Goiana de Municípios (FGM) participou, na manhã desta terça-feira (19), da videoconferência “Início de Mandato – Primeiros Passos do Governo Municipal”, realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO). O encontro técnico teve o objetivo de orientar os jurisdicionados sobre medidas que conduzam ao bom gerenciamento do dinheiro público,…

FGM e COSEMS assinam termo de cooperação técnica

A Federação Goiana de Municípios (FGM) assinou nesta terça-feira, 19, um termo de cooperação técnica com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Goiás (COSEMS-GO). A entidade, que presta um exímio trabalho na defesa da saúde pública, se legitimando como uma força política tendo a missão de agregar e de representar o…

Sancionada Lei Complementar que apoia estados e municípios endividados

Governo Federal sancionou a Lei Complementar Nº 178, de 13 de janeiro de 2021, que promove o equacionamento das dívidas dos entes federados com a União e aprimora o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), permitindo que estados e municípios, com baixa capacidade de pagamento, possam contratar operações de crédito com garantia da União, desde que…