CEE determina o calendário escolar para o sistema educativo de Goiás

O Conselho Estadual de Educação de Goiás cumprindo seu papel de gestão, publicou a Nota Pública CEE – GO n. 01/2021, que determina o calendário escolar para as instituições educacionais jurisdicionados ao Sistema Educativo do Estado. Estes comunicados já foram publicados no âmbito da comunidade escolar e devem estar de acordo com o disposto na…

FNDE disponibiliza Guia Prático dos Programas de Manutenção Escolar

Dando orientação aos novos gestores municipais na área da educação, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou em seu portal o Guia Prático sobre os Programas de Manutenção Escolar, que inclui informações sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), o Caminho da Escola e o Programa Dinheiro Direto na…

FNDE recebe contribuições para aprimorar o Programa Dinheiro Direto na Escola

A Federação Goiana de Municípios (FGM) comunica aos gestores municipais que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) convida técnicos e gestores educacionais a participarem da Consulta Pública nº 01/2021, referente à resolução que dispõe sobre orientações para o apoio técnico e financeiro, fiscalização e monitoramento na execução do Programa Dinheiro Direto na Escola…

Rodrigo Pacheco é o novo presidente do Senado

O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) é o novo presidente do Senado. Ele comandará o Congresso pelos próximos dois anos, até fevereiro de 2023. Eleito com 57 votos, 16 a mais que os 41 necessários, Rodrigo Pacheco teve como concorrente a senadora Simone Tebet (MDB-MS), que obteve 21 votos. Os senadores Major Olimpio (PSL-SP), Jorge Kajuru…

Lissauer é reconduzido à presidência da Mesa Diretora no biênio 2021/2023

A Mesa Diretora que conduzirá os trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás durante o segundo biênio da 19ª Legislatura tomou posse nesta terça-feira, 1º de fevereiro, durante sessão solene híbrida. Na ocasião, o presidente da Casa, Lissauer Vieira (PSB), foi reempossado no cargo e outros sete parlamentares assumiram suas respectivas funções. Nos próximos…

Divulgados os participantes do GTI da Previdência Complementar

O Governo de Goiás, na figura de seu líder, Ronaldo Caiado por meio da Portaria 111 divulgou os participantes do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) visando o desenvolvimento de estudos técnicos, troca de experiências e informações com a colaboração na instituição do regime de previdência complementar nos municípios do Estado de Goiás. Os municípios Goianos…

Resolução altera acesso e atualização dos dados de Segurança de Barragens

A Resolução Nº 223, de 20 de Novembro de 2020, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) altera a Resolução CNRH n. 144, de 10 de julho de 2012, que estabelecia as diretrizes para implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens, e dá outras providências. Agora, ocorreram mudanças no acesso e atualização dos dados…

FGM comparece em outra edição do evento Acolhimento de Gestores do Cosems

Confirmando a parceria com o Consellho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Goiás (Cosems GO) a Federação Goiana de Municípios (FGM) compareceu a outra edição do evento Acolhimento de Gestores Municipais de Saúde 2021.  A atenção Primária à Saúde foi um dos temas destaque do segundo dia do Acolhimento de Gestores 2021, realizado…

Carteira do idoso tem validade prorrogada até julho de 2021

O governo publicou hoje (29) uma resolução no Diário Oficial da União (DOU) que prorroga a validade das carteiras do idoso já impressas até julho de 2021. A norma também altera os procedimentos para novas emissões. O documento serve para garantir acesso a vagas gratuitas ou desconto de no mínimo 50% em passagens interestaduais. Tem direito ao…

CARTA ABERTA AO CONGRESSO NACIONAL E AO GOVERNO FEDERAL

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as 27 Entidades Estaduais, dentre elas a Federação Goiana de Municípios (FGM) manifestam enorme preocupação com o avanço da pandemia da Covid-19 em todo o território e a inexistência de um plano nacional de superação das dificuldades e de retomada do desenvolvimento nesta segunda onda, em contraste com…