FNDE disponibiliza painel dinâmico sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola

A Federação Goiana de Municípios (FGM), informa que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou em seu portal o painel dinâmico sobre a execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) em 2020. O objetivo é facilitar a consulta consolidada sobre os repasses realizados, valores, escolas e alunos atendidos pelo programa. A ferramenta…

FNDE prorroga prazos de prestação de contas de programas federais

A Federação Goiana de Municípios (FGM) comunica aos gestores municipais que em razão da pandemia da Covid-19, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), prorrogou os prazos de prestação de contas dos recursos recebidos, nos exercícios de 2018 e 2019, de diversos programas e ações educacionais sob a responsabilidade da autarquia. A normatização da…

FGM e Coegemas realizaram a 1° Plenária da Assistência Social

A Federação Goiana de Municípios (FGM), em parceria com o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social  de Goiás (COEGEMAS-GO) realizaram a 1º Plenária da Assistência Social, na tarde desta quinta-feira (18). Com mais de 100 expectadores, entre primeiras damas e gestores municipais, as autoridades abordaram sobre o trabalho das entidades em tempos de…

FGM participa de reunião para debater o agravamento da pandemia em Goiás

O Presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM), José de Sousa Cunha participou, nesta quarta-feira (17), da Reunião para debater o agravamento da Pandemia no Estado, promovida pelo Governo de Goiás. Várias medidas de enfrentamento foram levantadas, além da divulgação de um mapa de calor, com a classificação da situação da COVID-19 em cada região…

Vitória Municipalista: Semad publica alterações no ICMS ecológico para 2021

Após articulação da Federação Goiana de Municípios, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) publicou no DOE, nesta terça-feira (16), a instrução 003/2021, que trata das alterações para prestação de conta 2021, referente ao ano de 2020, do ICMS ecológico. A equipe técnica da FGM preparou um compilado com as principais…

FGM reúne com a Agehab para discussão de pautas municipalistas

A Federação Goiana de Municípios (FGM), reuniu na quinta-feira (11), com a Agência Goiana de Habitação (Agehab), participaram da agenda o Presidente da entidade municipalista, José de Sousa Cunha e o Presidente da autarquia, Lucas Fernandes. Na oportunidade, foi debatido programas de habitação social e outras pautas de interesse municipais. A Agehab é responsável pela…

Governo sanciona Lei suspendendo o feriado da terça-feira de Carnaval

A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, sancionou a Lei Nº 20.967, de 11 de fevereiro de 2021 que dispõe sobre a suspensão do feriado da terça-feira de Carnaval, no ano de 2021. A Lei já foi assinada e publicada, na quinta-feira (11), pelo Governador Ronaldo Caiado. O objeto da Lei foi disposto nos termos…

FGM e Agrodefesa reúnem-se para discussão de pautas técnicas

O presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM), José de Sousa Cunha, se reuniu na quinta-feira (11), com o Presidente da Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa), José Essado Neto, para tratar de assuntos técnicos relevantes aos municípios, como o Serviço de Inspeção Municipal (SIM). A Agrodefesa  é o órgão responsável pelo controle sanitário animal…

Portaria estabelece valores de pagamento do Programa Previne Brasil

O Ministério da Saúde (MS) publicou a Portaria GM/MS Nº 238, de 8 de Fevereiro de 2021, que estabelece os valores do incentivo financeiro do Programa Previne Brasil, com base no critério populacional referente às quatro primeiras competências financeiras do ano de 2021, de que trata a Portaria GM/MS nº 166, de 27 de janeiro…