FPM abre março com alta de 27,02% no primeiro decêndio

Os Municípios recebem hoje, 10 de março, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês, no valor de R$ 3.874.308.905,83. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de março de 2021, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 27,02%.…

SES aprova repasse de recursos para custeio operacional de ações da saúde

A Federação Goiana de Municípios (FGM) comunica aos gestores municipais que a Secretaria de Estado da Saúde divulgou a Portaria 526/2019 – GAB/SES – GO, que trata sobre a instrução processual das transferências de recursos na modalidade fundo a fundo. O texto aprova os repasses de recursos estaduais, destinados ao Custeio Operacional de Unidades de…

FGM apresenta parecer informativo das Emendas aprovadas parcialmente na LOA

A Federação Goiana de Municípios (FGM), cumprindo seu papel com os municípios, apresenta um parecer informativo sobre as Emendas aprovadas, no parecer parcial da Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada no dia 04 de março. A FGM expõe Emendas  de interesse ao municipalismo, assim como o mapeamento das emendas apresentadas. Apresentadas a Ouvidoria-Geral da União (OGU),…

Eleições de 2021 da CNM acontecerão por meio virtual

As eleições para a Gestão 2021-2024 da Confederação Nacional de Municípios (CNM) ocorrem nesta quinta-feira, 11 de março. A votação – que deve escolher os integrantes do Conselho Diretor, do Conselho Fiscal e do Conselho de Representantes Regionais – ocorre por meio eletrônico, no endereço https://www.eleicoescnm2021.com.br. Dado a importância do municipalismo goiano, temos dois representantes…

MS realiza chamada para renovação de adesão ao Projeto Mais Médicos

O Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS), publicou o Edital Nº 5, de 8 de março de 2021, que torna pública a realização de chamada dos Municípios para renovação da adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil e confirmação, para provimento de médicos pelo período de três…

Quarto ciclo do Plano de Ações Articulas já está disponível

A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa aos Gestores Municipais que o Ministério da Educação (MEC) já disponibilizou o quarto ciclo do Plano de Ações Articuladas (PAR 4 – 2021-2024), para oferecer aos entes federados uma ferramenta de diagnóstico e planejamento de política educacional, concebido para estruturar e gerenciar metas definidas de forma estratégica. O PAR…

Ministério do Turismo lança 21 cursos de capacitação online

O Ministério do Turismo (MTur) está disponibilizando capacitações online para profissionais do Turismo de todo o Brasil.  Com as inscrições abertas, promovidos gratuitamente,  ao todo são 21 cursos como, agências de Viagem e Turismo, Libras, inglês, espanhol e Enoturismo e Desenvolvimento Regional.  A ampla oferta de cursos é fruto de diversas parcerias firmadas entre o…

Atenção Municipalistas: saiba como arrecadar mais recursos para a saúde de seu município

Parceira da Federação Goiana de Municípios (FGM), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou uma webconferência para exemplificar como as administrações públicas podem arrecadar mais verbas para a saúde. O encontro virtual foi apresentado pelos consultores, Denilson Magalhães e Marli Burato, na sexta-feira (5). Antes de tudo, planejamento Segundo os consultores, antes de buscar por…