Resolução traz normas para realização de Conferências de Assistência Social nos Municípios

A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa aos gestores que o Diário Oficial da União divulgou na segunda-feira (15), a publicação da Resolução CNAS/MC – 30/2021, que estabelece as normas gerais para a realização das conferências de assistência social nacional, estadual, distrital e municipal. As regras foram estabelecidas em reunião ordinária do Conselho Nacional de…

ANA e ABES promovem evento de capacitação sobre o manejo de resíduos sólidos

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) promovem um evento de capacitação online e gratuito, com o tema: compartilhar as boas práticas e as experiências exitosas relacionadas à cobrança do manejo de resíduos sólidos. Podem participar os gestores municipais que tiverem interesse na…

Ministério da Cidadania, ENAP e OIM lançam curso virtual para fortalecer rede de proteção socioassistencial a imigrantes

A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa aos gestores que o curso online “Proteção socioassistencial a migrantes em situação de vulnerabilidade ou violação a direitos” irá reforçar os conhecimentos sobre a temática dos profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A capacitação é uma parceria do Ministério da Cidadania, Escola Virtual de Governo da…

FGM promove levantamento sobre o recebimento da sexta remessa de vacinas por município

A equipe técnica da Federação Goiana de Municípios (FGM), vem preparando semanalmente, um levantamento técnico sobre o quantitativo de recebimento, por município, relativo as remessas de vacinas contra a Covid-19. Na oportunidade, foi colocado a quantidade de recebimento da sexta remessa, junto a porcentagem de imunizados. Não esquecendo das atualizações do estado de contaminação por…

Congresso Nacional promulga PEC Emergencial

O Congresso Nacional promulgou, na manhã desta segunda-feira (15), a Proposta de Emenda à Constituição 186/19 permite ao governo federal pagar, em 2021, um novo auxílio emergencial aos mais vulneráveis, com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos. Conhecida como PEC Emergencial, o texto também impõe mais rigidez na aplicação de medidas de…

Governo de Goiás realiza Semana do Artesão Goiano; Acesse a programação

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria da Retomada, realiza, de 15 a 19 de março, a Semana do Artesão Goiano. A programação inclui webinares, palestras e consultorias sobre artesanato, com todas as atrações realizadas de forma on-line, pelo canal da Retomada no YouTube. A iniciativa é realizada em parceria com a Secretaria de…

Nova lei prorroga suspensão de metas para prestadores de serviços de saúde

A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa aos gestores municipais que o presidente Jair Bolsonaro sancionou a A Lei 14.123, de 2021 que prorroga até 31 de dezembro de 2021 a suspensão da obrigatoriedade de manutenção das metas quantitativas e qualitativas acertadas pelos prestadores de serviço de saúde com o Sistema Único de Saúde (SUS). A…

Câmara aprova PEC emergencial

A Câmara dos Deputados concluiu, nesta sexta-feira (12), a votação em segundo turno da PEC Emergencial. A Proposta de Emenda à Constituição 186/19 permite ao governo federal pagar, em 2021, um novo auxílio emergencial aos mais vulneráveis, com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos; e impõe mais rigidez na aplicação de medidas de…