CNM emite posicionamento referente a nota técnica do Ministério da Economia

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) emitiu posicionamento em resposta à nota técnica SEI 9156/2021 do Ministério da Economia, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que trata das possíveis violações à Lei Complementar 173/2020 relativas ao aumento da despesa com pessoal. Tema discutido pela Federação Goiana de Municípios (FGM), a nota técnica supracitada gerou…

Documento técnico trata das principais dúvidas sobre a aquisição e distribuição de vacinas

Com o intuito de colaborar nas administrações, a Federação Goiana de Municípios (FGM) expõe um documento com perguntas e respostas sobre as Leis 14.124/2021 e 14.125/2021 e demais normas que tratam da autorização temporária para aquisição e distribuição de medicamentos e vacinas contra Covid-19, realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). As informações devem auxiliar…

FGM destaca aos Gestores os prazos da educação que encerram em março

A Federação Goiana de Municípios (FGM) alerta os gestores municipais sobre os principais prazos da área que precisam ser cumpridos em março. Entre eles, estão a prestação de contas de 2020 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Transporte do Escolar (Pnate). No mesmo mês, acaba o prazo para a…

Congresso promulga emenda que permite um novo auxílio emergencial

O Senado e Câmara Federal promulgaram, na segunda-feira (15), a Emenda Constitucional Nº 109, texto que vai permitir ao governo federal pagar um novo auxílio emergencial aos mais vulneráveis. O valor total gasto com o benefício poderá até ser maior, mas somente R$ 44 bilhões poderão ficar de fora do teto de gastos e da…

Portaria padroniza veículos, equipamentos e materiais permanentes que podem ser adquiridos com recursos do Ministério da Cidadania

O Ministério da Cidadania divulgou, nesta terça-feira (16), a PORTARIA Nº 24, que estabelece o rol padronizado de veículos, equipamentos e materiais permanentes que podem ser adquiridos com recursos transferidos pelo Ministério da Cidadania. A portaria disponibiliza em seu anexo, o rol padronizado de todos os itens que podem ser adquiridos com aval do Ministério…

MC abre inscrições para curso de educação financeira voltado para o empreendedorismo feminino

A Federação Goiana de Municípios (FGM), prestigiando o mês das mulheres, informa que o Ministério da Cidadania, juntamente com outras entidades, está promovendo o curso virtual e gratuito “Educação Financeira para Mulheres Empreendedoras”. A capacitação tem por objetivo desenvolver habilidades de gestão financeira empreendedora entre as mulheres de todo o Brasil. As aulas têm quatro…

Governo de Goiás prorroga calendário de pagamento do IPVA

O Governo de Goiás, a partir da Secretaria de Estado da Economia, prorrogou o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), devido aos impactos econômicos da pandemia da Covid-19. Agora, os novos prazos para quitar o imposto variam de acordo com o número final da placa do veículo. O pagamento…