MS amplia os tipos de unidades de saúde que poderão disponibilizar leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar

O Ministério da Saúde (MS) publicou medida, nesta quarta-feira (17), que autoriza Hospitais Especializados, Unidades Mistas, Hospitais de Pequeno Porte, Prontos Socorros e Unidades de Pronto Atendimento a também disponibilizar Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar. Até então, apenas Hospitais de Campanha e Hospitais Gerais poderiam ter esses leitos, voltados para pacientes de covid-19 que não…

FGM lamenta retrocesso com manutenção dos vetos ao Novo Marco do Saneamento

Em sessão virtual do Congresso Nacional, nesta quarta-feira, 17 de março, os deputados federais votaram pela manutenção dos vetos presidenciais ao Novo Marco do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020). Foram 292 votos pela manutenção contra 169 pela rejeição. A Federação Goiana de Municípios (FGM) reitera que os Vetos ferem a autonomia municipal e prejudicam os municípios na…

Cadastur disponibilizará carteira digital para profissionais do turismo

O site do Cadastur (cadastro nacional de empresas e profissionais que atuam no setor de turismo) disponibilizará aos guias de turismo, versão digital de seu crachá do guia, para comprovar a regularidade de sua atuação profissional. A iniciativa, soma ao documento físico, para agilizar o prazo para que novos profissionais possam receber o documento e…

Concurso de Ajuda vai destinar até US$ 170 mil para projetos de bibliotecas públicas

A Federação Goiana de Municípios informa que foi aberta a 9ª Convocatória do Concurso de Ajudas, que vai destinar US$ 170 mil para projetos propostos por bibliotecas públicas, comunitárias e populares. A iniciativa vem através do Programa Ibero-Americano de Bibliotecas Públicas – Iberbibliotecas, dirigido pela Secretaria-Geral Ibero-Americana (Segib) e coordenado pelo Centro Regional para o…

Vitória municipalista: Congresso derruba vetos à LDO 2021 que prejudicariam municípios

Graças a luta do movimento municipalista, o Congresso Nacional  derrubou, nesta quarta-feira (17), vetos a dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021 que tratam de emendas impositivas de bancada, individuais, e dispensa de adimplência na celebração de convênios de Municípios de pequeno porte que possuem pendências no Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc).…

IBAMA promove orientações sobre conversão de multas ambientais

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) promove o II Seminário sobre a temática, conversão de multas ambientais. Essa modalidade pode ser adotada pelos municípios, por isso a importância da participação. O Seminário virtual acontecerá em 18 de março, às 15h, com a reedição do evento no dia 1º de…