FNDE promove orientação virtual sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola

A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa aos gestores que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), orientou virtualmente sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A apresentação teve como objetivo nortear dirigentes educacionais sobre a atualização cadastral no Sistema PDDEWEB, além de orientar e esclarecer dúvidas sobre a melhor maneira de utilização…

Conass e Conasems recomendam a suspensão de cirurgias eletivas

A Federação Goiana de Municípios (FGM) comunica aos gestores goianos que o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e  o Conselho Nacional de Secreatarias Municipais de Saúde (Conasems) recomendam a suspensão de cirurgias eletivas. A decisão se deu devido ao recrudescimento da pandemia da Covid-19 no Brasil, com o aumento exponencial do número de…

Ministério da Saúde autoriza 28 leitos de UTI Covid-19 em Goiás

O Ministério da Saúde autorizou mais 28 leitos de UTI adulto para atendimento exclusivo aos pacientes graves com covid-19, em caráter excepcional e temporário, em Goiás, que contemplam os municípios de Aparecida de Goiânia e São Luís de Montes Belos. O valor do repasse mensal será de R$ 1,3 milhão, retroativo à competência de março…

Anvisa oferece painel para acompanhar a produção, consumo e distribuição de oxigênio medicinal

Atenção Gestores Municipais, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está oferecendo um painel onde é possível acompanhar a produção, o consumo e a distribuição de oxigênio medicinal para evitar possível desabastecimento. O painel interativo possui dados fornecidos pelas empresas fabricantes, envasadoras e distribuidoras de oxigênio medicinal. O painel permite acompanhamento para, assim, conduzir ações…

Municípios estarão representados no Comitê Nacional de Enfrentamento à Covid-19

Atendendo os pleitos do municipalismo, a coordenação da Presidência da República criou, nesta quarta-feira (24), o Comitê Nacional de Enfrentamento à Covid-19. A decisão se deu graças ao posicionamento da Federação Goiana de Municípios (FGM) e Confederação Nacional de Municípios (CNM), em carta aberta ao presidente Jair Bolsonaro. Como vitória, a CNM será representante dos…

FGM e CNM elaboram carta aberta ao Presidente da República

A Federação Goiana de Municípios (FGM), cumprindo seu papel representativo com o municipalismo goiano, une-se a Confederação Nacional de Municípios (CNM) para a elaboração de uma carta aberta ao Presidente da República, Jair Bolsonaro. Na posição das entidades, conclamamos ao Presidente que assuma de uma vez por todas o papel constitucional de coordenação nacional no…

CNH Social: Detran-GO divulga lista com 3 mil classificados

A Federação Goiana de municípios (FGM) informa aos gestores municipais que o Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) divulgou no dia  23 de março, a lista dos 3 mil classificados na terceira edição do programa CNH Social. Os candidatos com o nome na lista, publicada, exclusivamente, no site www.detran.go.gov.br, têm até 15 dias para…

Portaria prorroga para 30/04 prazo para encaminhamento do DRAA

A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa que a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicou a Portaria Nº 3.411, que prorrogada para o dia 30/04 o prazo para o encaminhamento do Demonstrativo do Resultado da Avaliação Atuarial (DRAA), o documento exclusivo de cada RPPS que registra de forma resumida as…

Anvisa publica informe com exigências para a Vacina Sputnik V

Atenção Municipalistas: a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, informe com esclarecimentos sobre o pedido de uso emergencial da vacina Sputnik V. A Agência reiterou, no processo protocolado pela empresa no dia 15 de janeiro, a necessidade de envio de documentação complementar para que a análise possa ser feita. A vacina Sputnik V tem…