Movimento municipalista e Ministério da Saúde debatem auxílio financeiro para atenção primária

Movimento municipalista e Ministério da Saúde (MS) debatem auxílio financeiro para Atenção Primária à Saúde (APS). Esse foi o tema do primeiro encontro do grupo de trabalho com representantes da Confederação Nacional de Município (CNM), nesta terça-feira, 30 de março. A Federação Goiana de Municípios (FGM) participou ativamente da luta pela representatividade dos municípios no…

Sancionada lei que cria fundos de investimento na agroindústria

A Federação Goiana de Municípios (FGM) comunica aos gestores municipais que o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, nesta terça-feira (30), a lei que cria os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), instrumento de captação de recursos para o agronegócio no mercado financeiro. O objetivo do Fiagro é permitir que qualquer investidor, nacional…

Governo Federal sanciona lei que cria o Governo Digital

O Governo Federal sancionou, nesta terça-feira (30), com vetos, a Lei 14.129, que cria o Governo Digital. A legislação estabelece regras e instrumentos para a prestação digital de serviços públicos, que deverão estar acessíveis também em aplicativos para celular, para aumentar a eficiência da administração pública, modernizando e simplificando a relação do poder público com…

FGM promove comparativo do ICMS e FPM entre o primeiro trimestre de 2021 e 2020

A Área Técnica da Federação Goiana de Municípios (FGM), com dados da Secretaria Estadual de Economia,  promoveu um comparativo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do primeiro trimestre de 2021 em relação ao mesmo período do ano passado, 2020. Para uma melhor compreensão, o…

Ação da Saúde garante 2,8 milhões de medicamentos de intubação

O Ministério da Saúde (MS) garantiu mais de 2,8 milhões de unidades de medicamentos para intubação orotraqueal (IOT) no Brasil, após diversos acordos fechados com indústrias farmacêuticas nos últimos dias para evitar o desabastecimento. A Federação Goiana de Municípios (FGM) comemora junto aos gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS), a ação contribuirá com…

MEC lança o Programa Brasil na Escola para inovar o Ensino Fundamental

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (Seb), lançará o Programa Brasil na Escola, que busca inovar o Ensino Fundamental e está estruturado em três eixos: apoio técnico e financeiro às escolas, com previsão de investimentos de R$ 200 milhões, a cada dois anos. No segundo eixo, valorização de boas…

FGM representa os municípios na reunião virtual da Seduc sobre o Regime de Colaboração

A Federação Goiana de Municípios (FGM), foi a representante do movimento municipalista no evento virtual Intitulado “O Regime de Colaboração e o Fortalecimento do Processo de Ensino-Aprendizagem no Território Goiano”. O encontro foi promovido pela Secretaria de Estado da Educação de Goiás (Seduc), na sexta-feira (26), onde foi discutido a importância da colaboração entre o…

Ministério da Saúde destina recursos mensais aos municípios para leitos de UTI

O Ministério da Saúde (MS) publicou as Portarias Nº 557 e Nº 558, que autorizam leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. Ficando estabelecido recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a ser disponibilizado aos Estados e Municípios, em parcelas mensais. As…