Portaria prorroga complementação de valor para sessões de hemodiálise no SUS

O Ministério da Saúde (MS) publicou a Portaria  Nº 602 que prorroga por 270 dias, o prazo para complementação de valor de sessão de hemodiálise em pacientes com suspeição ou confirmação de COVID-19, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS.  A Federação Goiana de Municípios…

FGM alerta para o prazo final de entrega das contas de governo junto ao TCMGO

A Federação Goiana de Municípios (FGM) alerta aos Gestores Municipais sobre o encerramento do prazo para protocolizar fisicamente, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCMGO), as contas de governo de 2020 – (Balanço Geral) (IN 8/2015). A data limite para a regularização das demandas fiscais é no dia 16 de abril. A…

Webinário marca lançamento do Programa Brasil na Escola

A Federação Goiana de Municípios (FGM) comunica aos gestores municipais que a Secretaria de Educação Básica (SEB), do Ministério da Educação (MEC), promoveu o primeiro Webinário Programa Brasil na Escola. O evento foi transmitido pelo YouTube e expôs  políticas de apoio para os anos finais do ensino fundamental. O Programa cria meios que ajudam estudantes…

Portaria estabelece valores de distribuição do Fundeb para 2021

O Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Economia (ME) publicaram a Portaria Interministerial Nº 1, que estabelece os parâmetros referenciais anuais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2021. O texto expõe o valor de repasse anual por aluno, detalhando…

Lei Aldir Blanc: Senado aprova substitutivo com sugestões apresentadas pelo Movimento Municipalista

A força do municipalismo é evidenciada. O Senado Federal a provou o PL 795/2021, que estende os efeitos da Lei Aldir Blanc (14.017/2020). O substitutivo analisado pelo Plenário, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), contempla as demandas apresentadas pelo Movimento Municipalista ao Congresso Nacional. A Federação Goiana de Municípios (FGM) contribui para conquista articulando junto ao deputado…

Secretaria de Tesouro Nacional anuncia quatro novas funcionalidades ao Cauc

O Sistema de Acompanhamento de Transferências Voluntárias e Convênios (Cauc) conta com mais quatro itens evidenciados. Os novos ícones já devem auxiliar os gestores públicos no controle dos requisitos e evitar que os Municípios deixem de receber transferências voluntárias ou fiquem impedidos de contratar operação de crédito. Neste sentido, a Federação Goiana de Municípios destaca…

FGM proverá Curso Virtual de Formação e Atualização para Pregoeiro

Atendendo os pedidos dos gestores municipais, a Federação Goiana de Município promoverá o Curso Virtual de Formação e Atualização de Pregoeiro, Ministrado pelo Advogado e Pós Graduado em Direito Público, Drº. Marcos Antônio Borges. Além da capacitação para as gestões, será abordado as atualizações da Lei nº 14.133, a Lei de Licitações e Contratos Administrativos. O…

Secretaria de Tesouro Nacional anuncia quatro novas funcionalidades ao Cauc

O Sistema de Acompanhamento de Transferências Voluntárias e Convênios (Cauc) conta com mais quatro itens evidenciados. Os novos ícones já devem auxiliar os gestores públicos no controle dos requisitos e evitar que os Municípios deixem de receber transferências voluntárias ou fiquem impedidos de contratar operação de crédito. Neste sentido, a Federação Goiana de Municípios destaca…