FGM participa de Seminário Internacional sobre desenvolvimento da Educação Infantil

A FGM participou nesta quinta-feira (18/08), do “I Seminário Internacional sobre Educação Infantil: Caminhos e Conhecimentos para o Desenvolvimento da Primeira Infância”, evento realizado pela Seduce em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Ministério da Educação. O encontrou ocorreu no auditório do Hotel San Marino em Goiânia, e…

PEC do Simples Municipal é aprovada em primeiro turno no Senado

Por unanimidade, com 64 votos, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (16), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2015, que prevê prestação de contas simplificada para municípios de pequeno porte. A proposta ainda precisa passar por três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. Em seguida, será votada na Câmara…

Coíndice aprova IPM provisório de 2018

O Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) aprovou hoje (17/8) por unanimidade o Índice de Participação dos Municípios (IPM) provisório de 2018. A reunião foi presidida pelo superintendente-executivo Glaucus Moreira Nascimento e Silva, representando o secretário da Fazenda, João Furtado. O novo IPM será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) em…

Lei que trata de exames e cirurgias no SUS é discutida em audiência na Alego

A FGM participou na manhã, desta quinta-feira (17/08), na Assembleia Legislativa, da Audiência Pública que debateu sobre a Lei nº 19.792, que coloca em discussão a “Transparência da lista de espera para exames e cirurgias no SUS”. Durante toda a manhã foi debatido sobre a ampliação dos efeitos da Lei, que determina a publicação e…

FGM participa de evento sobre educação fiscal para prefeituras

Aconteceu no Auditório do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), nesta quarta-feira (16/08), a etapa Goiás do curso de formação em finanças públicas e educação fiscal para prefeituras, o encontro reuniu aproximadamente gestores de 70 municípios. Evento realizado pela Esaf e demais órgãos contou com a parceria da FGM. O encontro que começou hoje, e vai…

Promulgada lei que facilita convênios entre governo estadual e prefeituras

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Vitti, promulgou a Lei nº 19.803/2017, de autoria do deputado Claudio Meirelles, que flexibiliza a exigência de documentos para convênios entre o governo estadual e as prefeituras municipais. Com isso, o acesso dos municípios a recursos de programas como o Goiás na Frente serão agilizados. Como o governador Marconi Perillo…

IBGE amplia prazo para Municípios contestarem estimativa populacional

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ampliou o prazo para que os Municípios encaminhem as contestações acerca das estimativas populacionais. Após contestação da CNM em oficio, o Instituto garantiu que continuará a observar os prazos e os procedimentos administrativos, no que se refere à divulgação da população dos Municípios. As administrações locais terão…

PEC do Simples Municipal está pronta para ser votada pelo Plenário do Senado

O Plenário do Senado analisa, nesta terça-feira (15), a PEC do Simples Municipal (PEC 77/2015), que está pronta para votação em primeiro turno. A PEC do Simples Municipal busca garantir um tratamento diferenciado aos pequenos municípios, facilitando o acesso a mais recursos e tornando a prestação de contas mais condizente com a realidade que experimentam.  De…

Gestores participam de capacitação sobre as adequações da lei do ISS na FGM

Com o auditório lotado, prefeitos, secretários municipais e demais gestores participaram nesta terça-feira (15/08), do curso sobre as novas adequações do ISS, advinda da Lei Complementar 157/16. O objetivo principal da capacitação foi de subsidiar os servidores municipais com as informações necessárias para realizarem os devidos ajustes e atualizações da sua Lei de ISS, bem…