Três propostas que podem alterar a Lei de Licitações

Três projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado pretendem alterar segmentos da Lei 8.666/93. As propostas tiveram movimentação recente no mês de setembro e, caso aprovadas, impactarão diretamente a rotina dos servidores que atuam nas fases internas da licitação. Se mantenha atualizado com a seleção realizada pelo portal. 1- Revisão…

Projeto sobre consórcios públicos pode ser votado nesta terça-feira

O Projeto de Lei nº 2542/2015, que busca superar o impedimento de consórcios públicos receberem transferências voluntárias da União, quando um dos entes consorciados está inscrito no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. A expectativa é que a…

FGM participa de discussão sobre o Plano Estadual de Resíduos Sólidos na Alego

O vice-presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM) e prefeito de Terezópolis de Goiás Francisco Júnior, participou na manhã desta terça-feira (26/09), da reunião de trabalho sobre a implementação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS), que aconteceu na Alego. O evento foi iniciativa do deputado Wagner Siqueira, que colocou em pauta a discussão sobre os desafios e…

FGM prestigia entrega de parcela do Programa Goiás na Frente a municípios

Durante a manhã desta segunda-feira (25/09), a Federação Goiana de Municípios (FGM), prestigiou a entrega das parcelas do Programa Goiás na Frente para mais de 40 municípios goianos. O evento acorreu no Auditório Governador Mauro Borges, do Palácio Pedro Ludovico Teixeira. Um dos destaques da entrega, foi para a prefeitura de Gameleira de Goiás, que recebeu a…

Governo vai liberar 1 bilhão em emendas parlamentares

Com a autorização do Congresso para o governo fazer um rombo maior nas contas públicas, o governo liberará R$ 1,016 bilhão em emendas parlamentares. A maior parte desse dinheiro será destinada às emendas individuais. O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, argumentou que a equipe econômica não teria opção de não fazer a liberação porque é uma norma da Constituição Federal. Dyogo ressaltou que…