Congresso aprova liberação de recursos para governo federal, estados e municípios

O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (25), três projetos que abrem crédito suplementar para diversos órgãos do governo federal e também para estados e municípios. As três matérias agora seguem para a sanção da Presidência da República. Um dos projetos aprovados é o que transfere para estados, Distrito Federal e municípios crédito suplementar no valor…

Alta do petróleo e da receita dos royalties, divulgados pelo Valor Econômico, reforçam demanda por distribuição equitativa

Dados divulgados em matéria do Valor Econômico desta terça-feira, 24 de abril, reforçam o pleito da luta municipalista sobre a distribuição dos royalties. Com base em levantamento do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), o jornal confirmou uma tendência para a qual as entidades municipalistas como FGM e CNM tem alertado os Entes e mobilizado uma…

Câmara aprova projeto que destina para educação básica 30% da receita com venda de importados apreendidos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24), em caráter conclusivo, proposta que destina para as escolas públicas de educação básica (ensinos infantil, fundamental e médio) 30% dos recursos arrecadados pela Receita Federal com a licitação de mercadorias importadas apreendidas. O Projeto de Lei 6580/16, do deputado Pedro Cunha…

Prefeitos têm até o dia 30 para responder questionário do IEGM

Os prefeitos dos 246 municípios goianos devem responder ao questionário do IEGM – Índice de Efetividade da Gestão Municipal, até a próxima segunda-feira, dia 30 de abril, quando termina o prazo. O IEGM/TCMGO visa proporcionar múltiplas visões sobre a gestão municipal, em sete dimensões do orçamento público: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e…

Confira a tramitação das pautas do movimento municipalista nesta semana

Atenção gestores, a FGM juntamente com a CNM acompanha os projetos que estão em análise no Congresso Nacional e impactam a gestão local. Para que vocês, gestores, possam acompanhar a tramitação das propostas e como estratégia de mobilização de todo o movimento municipalista, a partir de hoje, será enviado um e-mail às terças-feiras com a…

Visita do embaixador de Bangladesh é destaque

#FGMnaMídia A edição desta terça, 24 o DM divulgou a visita do Embaixador de Bangladesh a FGM. OEmbaixador Mohmmed Zulfiqar Rahman, apresentou oportunidades mostrou as potencialidades do país e deixou aberta a chance de estreitar relações com o nosso Estado a todos.

Presidente da FGM participa de debate sobre a Lei de Licitação e Contratos na Alego

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) sediou na manhã desta terça-feira, 24, seminário regional para discutir o Projeto de Lei nº 6814/17 que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública.  A proposta revoga a Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, e dispositivos da Lei nº 12.462/11. E sempre presente em discussões de interesse dos…

Prefeitos devem responder pesquisa do TCMGO sobre obras públicas

Prefeitos dos 246 municípios goianos devem responder pesquisa sobre obras públicas realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO). A avaliação verifica o vínculo profissional de engenheiros e arquitetos, a conclusão de obras e controle de almoxarifado recebimento/saída de materiais adquiridos para execução de obras e serviços de engenharia. O prazo…