FGM marca presença no Encontro Regional do TCMGO em Uruaçu

O prefeito Alex de Queiroz, de Ipiranga de Goiás, representou o presidente da FGM, Haroldo Naves, na manhã desta terça (04/06) no quarto Encontro Regional do TCM que ocorreu em Uruaçu. Representantes de 50 municípios que compõem a 4ª Região participam do evento. Com o tema “Inovação e sua conexão com as áreas de atuação do…

Comissão especial pode votar parecer sobre nova lei de licitações

A comissão especial que analisa proposta de nova lei de contratações públicas (PLs 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados) reúne-se hoje para discussão e votação do parecer do relator, deputado João Arruda (MDB-PR). Ao apresentar seu relatório, Arruda afirmou que todas as propostas foram analisadas para colher o maior número de contribuições para a modernização da legislação sobre licitações e contratos. O substitutivo apresentado…

Temer vai reajustar valores de licitações em 50%

O presidente Michel Temer decidiu reajustar os valores de licitação, congelados há 20 anos. Os preços devem ser corrigidos em 50%, pelo IPCA. O decreto presidencial — que será publicado na edição do Dário Oficial de amanhã, 19 — era uma reivindicação de prefeitos e estava previsto para ser anunciado na Marcha dos Prefeitos, em…

Publicado decreto que atualiza os valores das modalidades licitatórias

Aguardado por muitos, o Decreto nº 9.412/2018 atualiza os valores das modalidades de licitação em 120% (cento e vinte por cento) em relação aos patamares atualmente praticados. Os referidos limites encontravam-se congelados há 20 anos, o que os tornavam significativamente defasados e, por vezes, obrigava a Administração a realizar certames com custos superiores ao valor…

Municípios devem estar atentos ao novo Manual de Demonstrativos Fiscais

Atenção gestores para o alerta que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), exercendo a competência como órgão central do Sistema de Contabilidade Federal, publicou na última quarta-feira, 14 de junho a Portaria nº 389/2018 comunicando a nova edição do novo Manual de Demonstrativos Fiscais (9ª Edição), que tem seus efeitos aplicados a partir do exercício…

Congresso de Direito Tributário e Financeiro Municipal começou nesta segunda-feira

Com referências à importância de os governos locais buscarem meios para impulsionar a arrecadação própria, o Congresso de Direito Tributário e Financeiro Municipal começou na manhã desta segunda-feira, 18 de junho e contou com a participação da FGM. Além de especialistas, acadêmicos e municipalistas, a sessão de abertura contou com a presença do advogado Paulo…

Eleita nova diretoria da FGM

Aclamado por mais de 200 prefeitos, o prefeito de Campos Verdes, Haroldo Naves, foi reeleito nesta sexta-feira (15/06) à presidência da Federação Goiana de Municípios (FGM), com unanimidade. A antecipação do processo eleitoral foi devido a exemplos adotados por outras entidades municipalistas como a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Associação Goiana de Municípios…

TCMGO recebe inscrições para o Encontro Regional de Uruaçu

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO) realizará em Uruaçu, na terça-feira (19/6), o segundo Encontro Regional da série de 2018. O evento que ocorre na próxima semana é para os 50 municípios que compõem a 4ª Região. A edição deste ano tem como tema central “Inovação a serviço da sociedade”.A…

Fique atento aos prazos do TCM próximo encerra amanhã, 14

O que corresponde ao calendário de prazos do mês junho fique atento e não deixe de conferir demais prazos junto ao Tribunal de Contas, o próximo prazo encerra dia 14/06 (quinta-feira). Compromissos Municipais 14/06 – Encerramento do prazo para o envio eletrônico, ao TCM, do acompanhamento mensal (movimento contábil e pessoal) do Poder Legislativo, da Administração Direta…