Presidente da CNM, reforça pauta municipalista com o subchefe da SAF.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, reforçou novamente junto ao governo federal que os Municípios esperam que a pauta prioritária no Executivo tenha avanço. Nesta quarta-feira, 20 de junho, Aroldi se reuniu mais uma vez com o subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, Marcelo Barbieri.…

Atenção gestores para o funcionamento da FGM em dias de jogos do Brasil

O Presidente, Haroldo Naves, assinou Decreto determinando como será o funcionamento da entidade municipalista em dias de jogos do Brasil, durante a Copa do Mundo de 2018. O expediente será suspenso no turno correspondente ao jogo. Nesta sexta-feira (22/06), a entidade terá expediente normal a partir das 12h até às 16h.  

Agentes comunitários de saúde: aprovadas mudanças que beneficiam categoria e prejudicam gestão local

Mesmo com os vetos presidenciais à Lei 13.595/18, que tentaram preservar Estados e Municípios, a categoria dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) conseguiu negociar e aprovar, em Comissão Mista, Medida Provisória que reduz autonomia e atribui aos Entes estaduais e municipais mais responsabilidades. A MP 827/18, aprovada nesta quarta-feira, 20 de junho, prevê aumento e reajuste…

CNM publica nota técnica com orientações sobre a Cfem para Municípios impactados

Atenção gestores para Nota Técnica publicada pela CNM para orientar os Entes locais sobre o Decreto 9.407/2018, publicado no dia 12 de junho. O texto da normativa regulamenta a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) reservada aos Municípios impactados pela atividade de mineração e aos gravemente afetados pela Lei 13.540/2017. O Decreto estabelece que 2% dos…

Terceiro encontro regional do TCM será em Jataí

A FGM convida a todos os gestores municipais a participarem do terceiro evento da série 2018 de Encontros Regionais acontece dia 26 de junho, terça-feira próxima, em Jataí. O encontro tem como objetivo de levar orientação e capacitação para os gestores municipais da 5ª Região (que compreende 41 municípios) será realizado  no Centro Cultural Dom Benedito…

FGM parabeniza prefeita Débora pela presidência da Amunordeste

A FGM parabeniza a prefeita, Débora Domingues, de São João D’Aliança pela presidência da Amunordeste (Associação dos Municípios do Nordeste Goiano). A nova associação que integra 21 municípios da região foi criada, visto a necessidade de integração e a busca de apoio para levar mais desenvolvimento para o nordeste do Estado. A entidade foi oficializada,…

Decreto presidencial atualiza em 120% os valores das modalidades de licitação

O Decreto nº 9.412/2018, de 18 de junho, atualiza os valores das modalidades de licitação, de que trata o art. 23 da Lei nº 8.666/93 – Lei das Licitações, em 120%.  Foram atualizados os valores para obras e serviços de engenharia (Art. 1º, inciso I, do Decreto) e para compras e serviços não inclusos no inciso I. A atualização dos…

Presidente da Famurs visita a FGM

O presidente, Haroldo Naves, recebeu na tarde desta quarta-feira (20/06), a visita do atual presidente da FAMURS (Federação das Associações de Municípios do RS), Salmo Dias de Oliveira. Os gestores aproveitaram a oportunidade para trocar ideias, experiências e compartilhar os problemas em comum vividos pelos municípios tanto goianos como gaúchos. O presidente, Haroldo apresentou todo…

Diretoria da FGM também terá representante do MMM

Assim como fez a Confederação Nacional de Municípios (CNM), entidade estadual municipalista também incluiu em seu estatuto o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM). A representante do MMM na diretoria da Federação Goiana de Municípios (FGM) será a prefeita de Goiás (GO), Selma Bastos. Ela já é exerce a função de representante regional do movimento, e agora…

FGM assina termo de cooperação técnica com o Ministério do Planejamento

A FGM assinou o Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério do Planejamento e Orçamento e tem como Coordenadora Titular a Superintendente Executiva da FGM, Meire Andrade e Suplente a Assistente Executiva, também da FGM Lene Leandra, as quais representam o estado de Goiás. Contudo entre os dias 19 e 21 de junho, o Ministério…

Entidades representativas municipais orientam gestores em formação da Enap

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a Associação Brasileira de Municípios (ABM) estiveram reunidas na tarde desta terça-feira, 19 de junho, na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília, para falar do movimento municipalista. A palestra, ministrada aos alunos de especialização em gestão pública com ênfase em…