Prazos TCM: Fique atento próximo compromisso municipal encerra dia, 16

O que corresponde ao calendário de prazos do mês julho fiquem atentos e não deixe de conferir demais prazos junto ao Tribunal de Contas, o próximo prazo encerra dia 16/07 (segunda-feira). Compromissos Municipais Julho 16/07 – Encerramento do prazo para o envio eletrônico, ao TCM, do acompanhamento mensal (movimento contábil e pessoal) do Poder Legislativo, da Administração…

Palmeiras de Goiás recebe o 5ª Encontro Regional do TCM

Mais um encontro regional do TCM, foi realizado nesta quinta-feira (12/07), no município de Palmeiras de Goiás. A FGM sempre participativa prestigiou o evento, sendo representada pela prefeita de Jandaia, Milena Lopes. Com o tema Inovação a Serviço da Sociedade, o encontro com 200 participantes de 40 municípios que compõem 5ª Região, entre eles. prefeito…

Parlamentares em obstrução prejudicam votação da nova lei de licitações

A nova lei de licitações só voltará a ser debatida após o recesso parlamentar, que tem previsão de retorno em 1º de agosto. A matéria deveria ter sido analisada pela comissão especial nesta quarta-feira, 11 de julho, se não fosse pela obstrução de dois parlamentares. Os deputados que entraram em obstrução por divergir do texto…

Painel online do Governo Federal amplia controle social de convênios

Estão abertas à sociedade informações detalhadas sobre parcerias firmadas entre o Executivo Federal e governos estaduais, municipais e organizações da sociedade civil (OSC). O Painel Transferências Abertas apresenta um conjunto resumido de dados de transferências voluntárias da União. Por meio de uma interface amigável, em poucos cliques, o Painel fornece informações claras sobre convênios, contratos de repasse…

O que são Repasses Voluntários?

As transferências voluntárias constituem um sistema no qual a União repassa recursos às entidades governamentais, como estados, municípios ou organizações não-governamentais para o investimento em áreas de função social: obras de infraestrutura, saneamento básico, construção de moradias populares, etc. Estas são financiadas pelos recursos do orçamento federal e não exigem contrapartida, ou seja, o dinheiro…

TCMGO funcionará em regime de plantão durante férias coletivas

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO) comunica que, em virtude das férias coletivas, de 16 a 30 de julho de 2018, funcionará em regime de plantão, com expediente das 13h às 18h, excepcionalmente. O TCMGO informa ainda que, de acordo com o Regimento Interno do órgão, os prazos para atendimento…

Comissão especial pode votar parecer sobre nova lei de licitações nesta terça

A comissão especial que analisa proposta de ova lei de contratações públicas – Projeto de Lei (PLs) 1292/1995, 6814/2017 e outros 230 apensados – tentará novamente, nesta terça-feira, 10 de julho, votar o parecer do relator, deputado João Arruda (MDB-PR). A reunião da comissão especial está prevista para as 14h30, no plenário 14. O movimento…

ICMS: Segundo repasse de julho já está disponível

A Caixa Econômica Federal divulgou o montante que será distribuído aos municípios goianos, a propósito do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que será de R$113.500.000,00 – já descontado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de lorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). O valor distribuído é um pouco menor que o seu correspondente…

FGM na Mídia: 10% do ICMS Ecológico é destaque no DM

#FGMnaMídia Na edição desta terça, 10 do DM, a defesa dos 10% do ICMS Ecológico colocada pelo presidente Haroldo Naves, foi destaque. A atuação da FGM em pautas importantes para os municípios têm sido notícia nos maiores veículos de comunicação do Estado.