Workshop Siconv Transparente será ministrado na FGM

Através de mais uma parceria firmada entre a FGM e a Segplan (Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento), no próximo dia 28 de agosto ocorrerá o “Workshop: Siconv Transparente – O Trabalho em Rede e os Desafios para Estados e Municípios”. A Rede Siconv tem por objetivo o desenvolvimento de ações voltadas à melhoria dos processos…

Coíndice aprova IPM provisório para 2019

O Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) aprovou o Índice de Participação dos Municípios (IPM) provisório, uma prévia de como será a partilha do ICMS para o próximo ano.  A reunião ocorreu na tarde de  hoje (16/08) na sede do Conselho, no setor Vila Nova. O superintendente Executivo da Sefaz, Luiz Maronezi, presidiu a sessão, representando…

Aberto prazo para produtor rural declarar ITR

Proprietários de imóveis rurais já podem preencher a Declaração do Imposto Territorial Rural (DITR). O prazo, que iniciou nesta segunda-feira, 13 de agosto, termina em 28 de setembro. Para orientar a prestação de contas relativa ao exercício 2018, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 1820, de 27 de julho de 2018. Segundo nota do…

Impacto financeiro dos programas federais fere autonomia municipal

A descentralização de recursos e a autonomia dos Municípios é uma das principais bandeiras defendidas pelo movimento municipalista. Nesse cenário, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem alertando para a falta de recursos públicos para os Entes locais atenderem à população e a transferência de responsabilidades sem a devida contrapartida em termos financeiros. Entre os…

Recuperação de ICMS referente a ENEL é tratada com gestores na FGM

Aproximadamente cinquenta prefeitos compareceram na manhã desta quarta-feira (15), a FGM, para participar da Assembleia Geral organizada pela entidade municipalista, onde na ocasião pautou sobre diversos temas de interesses dos municípios, entre eles, sobre o não recolhimento de ICMS pela CELG/ENEL. Além da abordagem sobre a recuperação de receitas, os gestores presentes souberam mais sobre…

ISS: com dificuldade de quórum, Plenário não vota projeto

Aguardando apreciação no Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/2017 entrou na pauta desta segunda-feira, 13 de agosto, mas, por dificuldade de quórum, não foi votado. O substitutivo, de relatoria do deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP), promove uma distribuição justa do Imposto Sobre Serviços (ISS) entre os Municípios ao definir…

Reunião com Temer é destaque na mídia

#FGMnaMídia Mobilização Municipalista e reunião com o presidente Michel Temer, foi destaque na edição do DM. O jornal ressaltou o trabalho das entidades municipalistas juntamente com a CNM na última semana, onde na oportunidade cobraram junto ao governo federal o avanço de demandas prioritárias dos Municípios. As solicitações dos gestores foram várias, sendo um total…

ISS: projeto está pautado para hoje, gestores mobilizem o seu deputado

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cumpriu compromisso assumido durante a mobilização municipalista dos dias 7 e 8 e pautou o projeto sobre o Imposto Sobre Serviços (ISS) para hoje, 13. Demanda da CNM e de todos os Entes prejudicados com a concentração de receitas, o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP)…

Feliz Dia dos Pais

Ser pai é um grande privilégio. Aproveite o seu dia! Feliz dia dos pais! A Federação Goiana de Municípios parabeniza todos os pais por esse dia especial. Exclusivamente aqueles que contribuem para o crescimento e desenvolvimento dos nossos municípios: prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais gestores municipais.