FPM: segundo repasse de setembro será amanhã

Será creditado amanhã (20), o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio de setembro. O valor informado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é 3,73% menor que o previsto pela própria STN. Serão distribuídos para os municípios goianos, conforme cálculo da Federação Goiana de Municípios (FGM) e já deduzido o porcentual de…

Curso EaD sobre Transferência do Direito de Construir está com inscrições abertas

A primeira turma do curso de Ensino a Distância (EaD) Transferência do Direito de Construir (TDC) deste ano está com inscrições abertas até dia 26 de setembro. Direcionado a técnicos e gestores municipais, a capacitação foi disponibilizada pelo Ministério das Cidades (MCidades), por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades (Capacidades) e com apoio do Banco…

ICMS aumenta e deixa setembro próximo de terminar superavitário

Foram creditados hoje (18) os valores do terceiro repasse referente à participação dos municípios goianos no ICMS. O valor distribuído, conforme divulgação da Caixa Econômica Federal, é de R$ 41.906.321,82, o que representa um ganho de 51,38% sobre o repasse da terceira semana de setembro de 2017, em valores nominais. Mesmo com a atualização feita pelo IPCA,…

Dias Toffoli assume presidência do STF e aumenta expectativa para julgamento dos royalties

A expectativa dos Municípios aumentam com a posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli,  e o movimento municipalista reforça o manifesto organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para julgamento em plenário da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917/2013, que dispõe sobre os royalties do petróleo. Gestores de todo…

FPM: Previsão trimestral sinaliza queda em setembro

A previsão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), divulgada ontem (13) pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), indica que o mês de setembro será de “vacas magras”. A previsão inicial, que apontava uma queda de 12% foi revista, e a queda, agora, deverá ser de 28% em relação aos valores repassados em agosto. O…

Simples Nacional: Municípios poderão conferir pendências a partir de 8 de outubro

Conforme comunicado nº 18 do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), publicado na tarde desta quinta-feira, 13 de setembro, os Municípios receberão os arquivos com a relação de empresas para análise de regularidade do sistema no dia 08 de outubro. Cabe aos gestores municipais verificar, a partir do arquivo, se os contribuintes possuem pendências fiscais…

Publicados os índices provisórios do ICMS para 2019

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás (DOE) de ontem (12/09) a Resolução 136/2018 do Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice). O ato abre a contagem do prazo, de 30 dias, para que os municípios interessados contestem, administrativamente, o seu respectivo índice. O prazo está previsto na Lei Complementar 63/90…

Gestores lotam auditório da FGM para capacitação sobre SIGPC e SIMEC

Mais uma capacitação com sucesso de público foi realizada na FGM nesta quarta-feira (12). Cerca de 130 gestores da área da educação participaram da “Capacitação: Sistema de Gestão de Prestação de Contas (Contas Online) – SIGPC e SIMEC”, curso esse bastante procurado por todos os gestores da área. O objetivo principal foi de oferecer uma…