Municipalistas manifestam urgência do julgamento dos royalties; participe

Mais de 76 mil pessoas assinaram o abaixo-assinado promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) pelo julgamento dos royalties. Para ilustrar a quantidade de assinaturas, o movimento municipalista alinhado a entidade elaborou um mapa com o registro de todos os Municípios que participaram da ação. Em Goiás já tivemos 1.488 assinaturas no total, número considerado…

Primeiro ICMS de outubro é menor que seu correspondente em 2017

Está sendo creditado hoje (02), aos municípios goianos, o primeiro repasse do ICMS neste mês de outubro. O valor distribuído, conforme informação da Caixa Econômica Federal, é de R$ 65.609.412,09, já considerado o desconto de 20% referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Este…

Terceiro repasse do FPM supera previsão, mas setembro termina com perda

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou o valor do terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em setembro, que será distribuído aos municípios no próximo dia 28. O valor divulgado superou a previsão da própria STN em 12,84%, porém isto não foi suficiente para evitar a perda em relação ao ano passado.…

Gestores podem pleitear inscrição para mestrado em Governança e Desenvolvimento

Oportunidade ímpar a servidores e empregados público municipais para cursar Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento da Escola Brasileira de Administração Pública (Enap). As inscrições para o processo seletivo, termina dia 18 de outubro de 2018, essa é a terceira edição do curso, que é gratuito. O objetivo da oportunidade é atender a necessidade de formação e qualificação…

Município Transparente: cartilhas tratam de transparência e prevenção à corrupção

Município Transparente, esse é o nome da coleção digital disponibilizada pelo Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) que objetiva ampliar a transparência e a prevenção à corrupção, por meio do aprimoramento da gestão de recursos federais. As informações são ricas, e podem auxiliar os gestores locais no cumprimento da legislação vigente. O material…

Previdência Própria Municipal será a próxima capacitação da FGM

Atenção gestores, em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios – TCM a FGM realiza no próximo dia 17 de outubro, das 08:30h às 17h no auditório da entidade, o curso sobre “Previdência Própria Municipal”. Voltada para servidores públicos municipais envolvidos com a área, ressaltamos que as inscrições são gratuitas, porém com vagas limitadas…

Previdência Própria Municipal será a próxima capacitação da FGM

Atenção gestores, em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios – TCM a FGM realiza no próximo dia 17 de outubro, das 08:30h às 17h no auditório da entidade, o curso sobre “Previdência Própria Municipal”. Voltada para servidores públicos municipais envolvidos com a área, ressaltamos que as inscrições são gratuitas, porém com vagas limitadas…

ICMS: setembro termina com ganho, mas sem agradar gestores

O último repasse do ICMS, neste mês de setembro, já está disponível para as administrações municipais. O valor distribuído é de R$ 14.366.807,13, já com a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). O valor é 49,88% menor que o repassado na quarta semana…

Aplicativo do SUS aproxima cidadãos dos serviços públicos de saúde

Serviços, informações e utilidades públicas em saúde a um toque dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), e o melhor: sem sair de casa. Essa praticidade já está disponível a toda população no aplicativo, Meu DigiSUS, plataforma móvel e digital disponibilizada pelo Ministério da Saúde, para dar comodidade e autonomia aos usuários e dar…

Receita libera inscrições para treinamento do ITR

Estão abertas as inscrições para o treinamento do Imposto Territorial Rural (ITR). A Escola de Administração Fazendária (Esaf) liberou edital e os interessados poderão se inscrever entre 20 e 29 de setembro. O curso é obrigatório aos servidores indicados pelo Município conveniado que atendeu aos requisitos da Instrução Normativa (IN) 1640/16 e que teve a republicação do…