Silvânia recebe Fórum sobre cidades criativas

Acontece em Silvânia – Goiás/Brasil, de 06 a 08 de dezembro de 2018, o III Fórum Internacional de Cidades Criativas. Dando sequência às atividades e construções realizadas nos dois fóruns anteriores, este evento trará especialistas do Brasil e do exterior (Abu Dhabi e México) para abordar temas sobre cidades criativas, economia criativa, gestão cultural, inovação…

FGM debate Judicialização da Saúde em Fórum de Gestores Municipais

O II Fórum de Gestores Municipais desafios e perspectivas frente às administrações públicas está repleto de atrações que buscam a melhoria da gestão pública dos Municípios Goianos. Pensando nisso que a FGM proporciona a todos o debate “Judicialização da Saúde” – A intersetorialidade como forma de qualificar as demandas judiciais da saúde. Ocorrerá no dia…

Nota de esclarecimento sobre projeto que altera LRF

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece informações divulgadas pela imprensa sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 270/2016, do Senado, que trata da aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. O texto estabelece que as restrições previstas no…

Palestra sobre Turismo é destaque no II Fórum de Gestores da FGM

A palestra “O Turismo como Vetor de Desenvolvimento Municipal” a captação de investimentos e financiamentos, é umas das atrações do II Fórum de Gestores Municipais, organizados pela FGM, CNM e Sebrae, que se realizará as 14:hr do próximo dia 12, quarta-feira, no Master Hall em Goiânia. O Presidente da Federação Goiana de Municípios, Haroldo Naves,…

Congresso aprova projeto que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 270/16, do Senado, que permite aos municípios receberem transferências voluntárias, obterem garantia direta ou indireta de outro ente e contratarem operações de crédito mesmo se não reduzirem despesas com pessoal que estejam acima do limite. A matéria, aprovada por 300…

Nova Lei de Licitações é aprovada pela comissão especial e vai para o plenário da Câmara

Com articulação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o movimento municipalista conseguiu aprovar a proposta que moderniza e torna mais transparente as contratações públicas foi aprovada em Comissão Especial da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 5 de dezembro. O substitutivo do relator João Arruda (MDB-PR) para os Projetos de Lei (PLs) 1292/1995, 6814/1917 e outros…

Congelamento do FPM entra na pauta do Senado

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), declarou que irá pautar, nesta terça-feira, 4 de dezembro, a matéria que congela o coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até que seja realizado novo Censo Demográfico – previsto para 2020. Os senadores Ana Amélia (PP-RS), Rose de Freitas (Pode-ES) e Otto Alencar (PSD-BA), que alertaram…

Regimes de previdência próprios têm novas regras de aplicação

Os gestores municipais de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) devem ficar atentos às mudanças promovidas pela Resolução do Conselho Monetário Nacional 4.695/18, que altera a Resolução 3.992/10. A nova Resolução dispõe, entre outros, que novas aplicações de recursos dos RPPS somente poderão ser feitas em fundos de investimento em que o administrador ou o gestor…

Coíndice se reúne nessa sexta (30) para votar o IPM definitivo

O Conselho Deliberativo dos Índices dos Municípios (Coíncide) se reune hoje (30), às 9 horas, para discutir e aprovar o Índice de Participação dos Municípios (IPM) de 2019. A reunião foi convocada pelo presidente, o secretário da Fazenda, Manoel Xavier. Será realizada na sede do CAT, Setor Leste Vila Nova. Da reunião participam os deputados…

FPM teve ganho acima do previsto em novembro

Será creditado amanhã (30) o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em novembro. O valor, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é 25% maior que o previsto para este repasse. Esta é uma notícia positiva para os gestores municipais, que também terão, na avaliação final do mês, comparado ao mesmo período…