Portaria do Ministério da Saúde inclui códigos de incentivos para idenficação de enfermarias e UTIs no CNES

O Ministério da Saúde (MS) publicou a Portaria Nº 474, que inclui códigos de incentivos para identificação das enfermarias clínicas de retaguarda e UTI da Rede de Atenção às Urgências no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). A Federação Goiana de Municípios (FGM), com dados da portaria, separou os municípios goianos, contendo a quantidade…

Gestores devem atentar-se aos prazos de implementação do eSocial em seus Municípios

Atenção Gestores municipais: atentem-se aos prazos constantes no cronograma de implementação do Sistema eSocial, que é o Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais do governo federal. Com a publicação da Portaria Conjunta SEPRT/SERFB 76/2020, houve a divulgação do cronograma para implantação do sistema e os prazos devem ser observados pelos…

Decreto amplica ações para infraestrutura urbana com a iniciativa privada no âmbito do PPI

O Governo Federal publicou o Decreto 10.678/2021, que amplia ações, estudos e modelagens de políticas públicas de infraestrutura urbana com a iniciativa privada no âmbito do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). O objetivo do texto publicado é impulsionar projetos-piloto voltados ao enfrentamento do déficit habitacional. A política habitacional disponibiliza uma carteira de possibilidades de…

Governo abre consulta pública sobre sobre novos editais da Lei Aldir Blanc

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult Goiás), abriu consulta pública para propostas de novos editais que serão lançados pela Lei Aldir Blanc, e também, sugestões  de categoria e linhas de financiamento que serão aplicadas ao certame. Com a iniciativa, artistas goianos poderão auxiliar com sugestões na elaboração de novos…