FGM divulga lista de municípios goianos contemplados pelo Qualifar-SUS

Foi publicada no dia 26 de abril, a PORTARIA Nº 703, DE 23 DE ABRIL DE 2019, que autoriza a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde.O beneficio se refere à habilitação pelo Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS) – nos anos de…

FGM divulga valores do último decêndio do FPM de abril; confira

A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa que o ultimo repasse do FPM referente ao 3º decêndio de abril será no valor de R$ 2,4 bilhões. O repasse, que já leva em consideração o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), estará disponível na…

Receita Federal retém FPM dos municípios com dívida previdenciária

Em razão das dividas previdenciárias, foram retidos pela receita Federal, R$1,86 bilhões dos R$ 28,6 bilhões do Fundo de Partição dos Municípios destinados aos cofres municipais no primeiro trimestre de 2019. O percentual de aproximadamente 6% corresponde ao montante total, em valor bruto. O FPM é a principal fonte de receita de alguns municípios de…

Municípios afetados pela atividade de mineração tem até hoje para inscrição na ANM

A Federação Goiana de Municípios, alerta os gestores públicos que a  Lei 13.540/2017 promoveu significativas alterações nos critérios de distribuição da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), reservando parcela de 15% a ser entregue aos Municípios não produtores, mas afetados pela atividade de mineração. Os Municípios que acreditam atender aos critérios indicados pelos normativos publicados,…

EMENDAS PARA CUSTEIO DA EDUCAÇÃO

  Foi publicada a Portaria nº 847, de 22 de abril de 2019, que institui o Programa de Suporte à Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino, com a finalidade de aplicação de recursos de custeio em projetos destinados ao desenvolvimento da educação básica. Os recursos consignados ao custeio são aqueles, principalmente, direcionados por meio das…

Prêmio “Prefeito Amigo da Agricultura Familiar” será entregue na 17ª edição da “Agro Centro-Oeste Familiar”

  A Federação Goiana de Municípios, organizadora da premiação, recebeu até o dia 29 de março aproximadamente 120 formulários de inscrição para o prêmio “Prefeito Amigo da Agricultura Familiar”. Com a premiação, a FGM tem a intuito de promover o desenvolvimento econômico e social do município. O resultado será divulgado no dia 17 de maio através…

Portaria libera os encargos de todos os bens doados no PAC 2

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), no dia 16 de abril, a Portaria 68/2019 do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), a normativa que homologa a liberação de encargos de todos os bens doados aos municípios pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). A medida agora se junta às conquistas efetivas da…

FGM e AGEHAB discutem parcerias em prol dos Municípios

O Presidente da Federação Goiana de Municípios, Haroldo Naves, reuniu-se nesta terça-feira, 23 com o Presidente da Agência Goiana de Habitação, Eurípedes do Carmo. Na oportunidade foram discutidas parcerias entre a FGM e Agehab na qualificação de gestores através de cursos, palestras. Também acordado um apoio aos Municípios em atendimento técnico em relação a regulação…

Entidades Municipalistas promovem debates sobre o combate as Drogas

A Federação Goiana de Municípios convida todos os gestores públicos a participarem de uma reunião realizada pelas entidades municipalistas em parceria com o Ministério Público, sobre a implementação e o fortalecimento dos Conselhos Municipais de Políticas sobre Drogas. O evento acontecerá no próximo dia 02 de maio, as 13h no auditório da FGM em Goiânia,…

12º Prêmio Professores do Brasil

Estão abertas as inscrições para o 12º Prêmio Professores do Brasil. A iniciativa é do Ministério da Educação juntamente com instituições parceiras e visa a valorização do trabalho do profissional da educação e estimular a participação dos professores da rede publica na implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) e da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).…

FGM promove workshop sobre novas fontes de financiamentos para municípios

A Federação Goiana de Municípios vai realizar no dia 21 de maio, o workshop sobre as atualizações na Receita Municipal e as novas fontes de financiamentos para municípios. O evento voltado para prefeitos (as) e secretários (as) de finanças, acontecerá no Auditório da FGM, em Goiânia, das 9h às 17h e contará com a participação…

Segunda Parcela do Transporte Escolar é paga aos municípios

A Federação Goiana de Municípios informa a todos os gestores municipais, que segundo informações da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) o repasse do Transporte Escolar referente à 2ª parcela do ano de 2019, foi liberada ontem, 17 de março, com valor total de R$ 10.407.663,00. A tesouraria da SEDUC informou ainda que, o valor…