FGM organiza mobilização em favor da unificação de mandatos

Será realizada na próxima terça-feira, 28, em Brasília, uma mobilização dos prefeitos com a Bancada Federal de Deputados e Senadores goianos, em favor da PEC 376/2009, que prevê a unificação das eleições no país. Para o presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM), Haroldo Naves, que está organizando o encontro dos prefeitos, “a proposta é…

CNM e FGM realizam seminário de qualificação em Goiânia

  A Confederação Nacional de Municípios (CNM), em parceria com a Federação Goiana de Municípios (FGM), realizaram nesta quinta-feira, 23, o seminário de CNM Qualifica com tema “Regime Previdenciário nos Municípios”. Essa é a segunda vez que a FGM, juntamente com a CNM promovem encontros de qualificação. O presidente da FGM, Haroldo Naves fez a…

Mais um avanço na Pauta Municipalista em favor dos Municipios

Uma comissão de Presidentes de Entidades Estaduais de Municípios, dentre elas a FGM, acompanhou o Presidente da CNM, Glademir Aroldi, que esteve reunido na tarde desta quarta-feira, 22 de maio, com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. O líder municipalista pediu ao parlamentar o avanço do Projeto de Lei Complementar (PLP) 511/2018 que…

TCM encerra 9º Encontro Regional em Goiânia

O presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM), Haroldo Naves reforça o convide do Tribunal de Contas Municipais de Goiás (TCM-GO), que realizará na próxima segunda-feira, 27 de maio, das 13h00 às 18h00, o seminário “Diálogos – Novos Caminhos para uma Administração Pública Eficiente”, para encerrar o 9º Encontro Regional. O evento conta com palestras…

FGM e TCM promovem qualificação dos sistemas Passaporte e Colare

A Federação Goiana de Municípios (FGM) em parceria com o Tribunal de Contas Municipais (TCM), realiza dia 06 de junho no Auditório da FGM, o Curso sobre os sistemas “Passaporte e Colare”, com o Superintendente de Gestão Técnica do TCM-GO,Petrônio Pires de Paula. PASSAPORTE – Regulamentado pela Instrução Normativa 006/2018, o Passaporte é o sistema…

FGM promove workshop sobre novas fontes de financiamentos para municípios

A Federação Goiana de Municípios (FGM) realizou nesta terça-feira, 21, o workshop sobre as atualizações na Receita Municipal e as novas fontes de financiamentos para municípios. O evento voltado para prefeitos (as) e secretários (as) de finanças, aconteceu no Auditório da FGM, em Goiânia, das 8h às 13h e contou com a participação do gerente…

Prazo para envio de balancetes ao TCM encerra dia 24 de maio

Após prorrogação do envio de balancetes referentes a janeiro, fevereiro e março de 2019, devido a um pedido da Federação Goiana de Municípios (FGM), ficou definida a data final para a próxima sexta-feira, dia 24 de maio. No oficio enviado pela FGM ao Tribunal de Contas Municipais (TCM), o presidente da FGM relatou a dificuldade…

FGM divulga lista de municípios contemplados pelo PMAQ-AB

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 20, a Portaria Nº 874, de 10 de Maio de 2019, que define os municípios e valores mensais referentes à certificação das equipes da atenção básica, e os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) participantes do 3º Ciclo do Programa Nacional de Melhoria…

2º decêndio do FPM será creditado na próxima segunda

O 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a ser dividido pelos 5.568 ficará em torno de pouco mais de R$ 620 milhões. O crédito será realizado na próxima segunda-feira, 20 de maio, e já é levado em consideração o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e…

Senador Wellington Fagundes apresenta proposta de municipalização do ITR

O senador Wellington Fagundes (PR/MT) apresentou nesta quarta-feira, 15 de maio, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 74/2019. O texto – que altera os artigos 153 e 156 da Constituição Federal – determina que passa a ser de competência municipal instituir Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR). A Confederação Nacional de Municípios junto com o…