Fabrício Motta toma posse como conselheiro do TCMGO

O procurador do Ministério Público de Contas, Fabrício Macedo Motta será empossado no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO), assumindo a vaga da conselheira Maria Teresa Garrido, que se aposentou no último dia 8 de maio. A solenidade de posse de Fabrício Macedo Motta acontecerá nesta segunda-feira,…

Funasa revoga R$ 56 mi em contratos com municípios goianos

A Federação Goiana de Municípios (FGM), comunica que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) cancelou convênios de R$ 56 milhões, que afetam os contratos de 29 municípios do Estado de Goiás assinados entre 2012 e 2018. As obras afetadas são da estação de tratamento de esgoto, educação em saúde ambiental, programas de controle da Doença…

Cenário positivo para aprovação do 1% do FPM de Setembro

A comissão especial que discute as mudanças no FPM realizará uma audiência pública na próxima terça-feira, 11, para falar sobre o assunto. A solicitação é dos deputados Flavia Moraes (PDT-GO) e Pedro Uczai (PT-SC) e se aprovada a Proposta, os municípios brasileiros receberam 1% a mais do beneficio que segundo o presidente da Federação Goiana…

SEAPA faz levantamento de Bens/Equipamentos nos Municípios

Visando distribuição mais justa das Emendas Parlamentares e para que seu Município NÃO RECEBA equipamentos em duplicidade, a Federação Goiana de Municípios – FGM, reforça o pedido da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA que vem realizando levantamento dos bens/equipamentos que as Prefeituras do Estado possuem com intuito de criar e…

Repasse direto dos recursos de emendas para os municípios é aprovado na Câmara

A Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, 4 de junho, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2019, que prevê a transferência de emendas individuais de deputados e senadores direto para a conta dos Municípios. A medida teve a relatoria do deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE),…

SEAPA, ja recebe documentação das Retro Escavadeiras

Na tarde desta quinta feira (06) a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA), informou a FGM que o processo das retro escavadeiras está em execução pela CAIXA, ou seja em fase de Sub-Rogação, transferência de titularidade da Secretaria Estadual de Desenvolvimento (SEDI) para a SEAPA. Somente após a finalização desse processo que…

Primeiro repasse do FPM em junho será realizado na próxima segunda-feira

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou nesta quinta-feira, 06, os valores do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que serão creditados na próxima segunda-feira, 10 de junho. Segundo análise da equipe técnica da Federação Goiana de Municípios (FGM), para Goiás será distribuído um montante de R$144.688.443,44. Esse valor se refere a termos…

FGM e TCM se unem para fazer workshop de qualificação em Goiânia

Com o auditório lotado a Federação Goiana de Municípios (FGM) em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), realizaram na tarde desta quinta-feira, 06 de junho no Auditório da FGM, o workshop sobre os sistemas “Passaporte e Colare”, com o Superintendente de Gestão Técnica do TCM-GO, Petrônio Pires de Paula. O evento contou…