TCM lança Portal sobre o PNE

Nesta semana, o Plano Nacional de Educação (PNE) completa cinco anos, e o Tribunal de Contas (TCM) de Goiás lançou o “Portal PNE”, exclusivamente para acompanhar o plano, que foi instituído em 2014, com o objetivo de determinar diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no Brasil até 2024. O programa informa sobre leis…

Vitória municipalista sobre a prorrogação dos RAP’s

O Diário Oficial da União (DOU), desta sexta-feira, 28, traz a publicação do Decreto nº 9.896, de 27 de junho de 2019, o qual dispõe sobre a realização, no exercício de 2019, de despesas inscritas em restos a pagar não processados em 2017. A norma estabelece que o prazo de validade seja prorrogado, excepcionalmente neste…

Nova divisão dos recursos do petróleo da União é aprovada no plenário

O Plenário aprovou nesta quarta-feira, 26, a emenda do deputado André Figueiredo (PDT-CE) ao Projeto de Lei 10985/18, do Senado, e estabeleceu uma nova divisão dos recursos do petróleo da União no regime de partilha. O texto da emenda define que 30% desses recursos continuarão com o Fundo Social, 20% com o Brasduto e os outros 50%…

Junho registra a primeira queda do FPM em 2019

Será creditado nesta sexta-feira, 28, o valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro repasse de junho. Para Goiás serão distribuídos R$88.450.107,39 já descontados o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Em termos nominais, sem considerar a inflação no período, o sexto…

FGM e TCM realizaram a qualificação dos sistemas Passaporte e Colare

A Federação Goiana de Municípios (FGM) em parceria com o Tribunal de Contas (TCM) realizaram na tarde de terça-feira, 26, a segunda edição do curso de Capacitação sobre os sistemas “Passaporte e Colare”,com o palestrante e Superintendente de Gestão Técnica do TCMGO, Petrônio Pires de Paula. O evento aconteceu auditório da Federação, em Goiânia, e…

Embaixadas internacionais participarão da Expo Municípios 2019

Na busca pelo desenvolvimento econômico e parceria de com grandes empresas, a Federação Goiana de Municípios (FGM) trará durante a Expo Municípios 2019, as embaixadas internacionais de Taiwan, Bangladesh, da Índia, de Países Baixos, da África do Sul, da Câmara de Comercio dos EUA, e da Bélgica, para que os empresários e prefeitos participantes do…

68 municípios goianos recebem reforço do programa “Mais Médicos”

De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Saúde 118 médicos serão direcionados para o estado de Goiás através do programa Mais médicos. Os profissionais selecionados iniciaram as atividades a partir desta segunda-feira, 24, e tem até o próximo dia 28 para comparecerem ao município destinado. Está é a primeira fase do programa, que está…

Toffoli confirma votação dos royalties na sessão de 20 de novembro e movimento municipalista comemora decisão

O compromisso do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de incluir a redistribuição dos royalties na pauta da Corte ainda este ano foi ratificado com a divulgação da 45º sessão extraordinária, marcada para 20 de novembro. O Movimento Municipalista comemora a decisão de deliberar todas as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que suspenderam dispositivos…