Seapa convoca municípios contemplados para treinamento de operação da retroescavadeiras

A Federação Goiana de Municípios alerta aos gestores sobre o calendário de treinamento voltados para os técnicos operadores ou mecânicos dos municípios contemplados com retroescavadeiras. O contrato de cessão do maquinário determina que o fornecimento deverá abranger, ainda, treinamento contendo aspectos teóricos e práticos de operação das máquinas, com duração mínima de 16 horas. A…

Mairipotaba filia-se na FGM

Mairipotaba é o mais novo filiado a Federação Goiana de Municípios. O Prefeito Carlos Henrique Pereira assinou nesta quinta-feira (31), o seu termo de filiação. O trabalho da FGM está, cada dia mais reconhecido pelos Prefeitos e Prefeitas goianos. A entidade atua na prestação de serviços oferecendo cursos, atendimento personalizado as demandas dos municípios, além…

FGM apresenta posicionamento sobre a possível desvinculação de recursos

O governo federal avalia, por meio do Ministério da Economia, apresentar ao Congresso Nacional proposição para desvinculação de receitas e despesas da União. Embora o tema ainda seja na fase de discussão, sem que se tenha algo para análise, de forma concreta, os municipalistas já estão atentos e preocupados com essa possibilidade, que certamente irá…

Aprovação do 1% do FPM de setembro e do ISS é defendida por parlamentares

Deputados estiveram reunidos com o movimento municipalista,na sede da CNM nesta quarta-feira, 30 de outubro, para defender o avanço dos projetos que tratam do Imposto Sobre Serviços (ISS) e do 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para setembro. As frentes parlamentares mistas dos Municípios Brasileiros (FMB), do Pacto Federativo (FPPF) e dos Consórcios…

Avanço: Estados que não repassarem ICMS e IPVA dos Municípios terão FPE retido; PEC vai a plenário

Atrasos dos governos estaduais no repasse aos Municípios de parte do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) têm sido recorrentes, situação esta que tem sido acompanhada pelo movimento municipalista que…

Cessão Onerosa: como os Municípios poderão usar o dinheiro

Com a conquista de repartição dos recursos da cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-sal com Municípios e Estados, muitos gestores têm dúvidas sobre quando o dinheiro estará disponível e como ele poderá ser usado. A previsão é que os Municípios partilhem cerca de R$ 10,9 bilhões, com divisão pelos critérios do Fundo de Participação dos…

Municípios poderão acompanhar crianças não-vacinadas pelo sarampo

O Ministério da Saúde mapeou a situação vacinal de sarampo de 6,5 milhões de crianças de seis meses a menores de cinco anos.  Na lista, consta o quantitativo de doses aplicadas da tríplice viral, que protege contra o sarampo, rubéola e caxumba. O documento servirá para que os gestores locais definam estratégias para realização de…

PEC da Previdência é entregue a Alego com a inclusão dos municípios

Após uma série de estudos e debates, o governador Ronaldo Caiado entregou nesta segunda-feira, dia 28, ao presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, Lissauer Vieira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê uma Reforma da Previdência no âmbito do serviço público estadual e que abrange também os municípios. Em estudo realizado pela Federação…

Atenção gestores para o último prazo da inscrição do CNM Qualifica

A Federação Goiana de Municípios (FGM) alerta aos gestores para o último prazo da inscrição do CNM Qualifica com o tema “ISS e ITR: Abordagens Práticas e Teóricas”. Os dois dias de cursos serão ministrados no Auditório da sede da FGM, em Goiânia-GO em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM). No primeiro dia…

Último FPM do mês entra na quarta, valor a ser dividido é de R$ 2 bilhões

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês será transferido  nesta quarta-feira, 30 de outubro. Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o montante  é 5,38% maior do que o repassado no mesmo período de 2018. Pouco mais de R$ 2 bilhões deve ser partilhado, considerando a retenção constitucional do Fundo Nacional da Educação…

FGM disponibiliza orçamento com os valores de mudas para o Projeto Virada Ambiental

Aos municípios participantes do projeto virada ambiental, que plantará em cada munícipe mil mudas no próximo dia 22 de Novembro, a Federação Goiânia de Municípios informa que atendendo o pedido das prefeituras, a equipe técnica de meio ambiente da entidade realizou um levantamento com os valores das mudas, que poderão ser adquiridas pelos municípios. A…

FGM Informa – Expediente da Entidade dias 24 e 25 Outubro

A Federação Goiana de Municípios (FGM), torna público, que estará fechada nos dias, 24 e 25 de outubro de 2019. Dia 24 de Outubro – Feriado Municipal O aniversário de Goiânia é celebrado no dia 24 de outubro, que completa 86 anos com direito ao tradicional desfile cívico-militar, além de concertos e outras atividades culturais…