FNDE publica normativos importantes para a educação municipal

A Federação Goiana de Municípios (FGM), em apoio as gestões, divulga seis normativos que tratam de assuntos importantes para educação básica pública municipal. Publicado pelo Conselho do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), as Resoluções 1/2021, 2/2021, 3/2021, 4/2021, 5/2021 e 6/2021 tratam de diretrizes, orientações e apoio técnico financeiro para os programas federais…

MP coloca medidas expcepcionais para aquisição de bens e contratação de serviços

A Medida Provisória Nº 1.047 coloca as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19. Referente a pagamento, o texto autoriza dispensar a licitação; realizar licitação na modalidade pregão, eletrônico ou presencial, com prazos reduzidos e prever em contrato…

Programa Brasil na Escola prevê incentivo financeiro de mais de R$260 milhões

O Programa Brasil na Escola (PBE), da Secretaria de Educação Básica (Seb) do Ministério da Educação (MEC), visa injetar mais de R$260 milhões durante o Biênio 2021-2022. Os repasses serão realizados por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que presta assistência financeira para as escolas, em caráter suplementar, a fim de contribuir para…

Ministério da Saúde abre consulta pública para novo teste de tuberculose

O Ministério da Saúde (MS) abre consulta pública sobre um novo teste para detecção de Mycobacterium tuberculosis, grupo de bactérias que causa a tuberculose e podem ser resistentes a medicamentos contra a doença. Qualquer pessoa ou instituição pode contribuir na consulta, com sugestões, relatos de experiências pessoais ou conteúdo científico. Também podem participar pessoas que convivem…

Mtur reabre inscrições para curso gratuito de Atendimento ao Turista

O Ministério do Turismo (MTur) reabriu as inscrições para o curso Atendimento ao Turista por meio do Brasil Braços Abertos (BBA), o curso é totalmente gratuito e online. A capacitação tem como objetivo aprimorar conhecimento e melhorar o currículo para trabalhadores que já atuam ou pretendem ingressar no setor turístico. As inscrições são realizadas no…

FNDE divulga novidades sobre capacitação e presta esclarecimentos sobre reinvidicação do municipalismo

A Federação Goiana de Municípios expõe aos gestores municipais novidades sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A autarquia fará uma Webinar sobre as Ações Integradas ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), e na oportunidade respondeu as reivindicações municipalistas com esclarecimentos sobre coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e…

Conselho Monetário Nacional aprova prorrogação de parcelas para Fundos Constitucionais de Financiamento

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou Resolução que autoriza as instituições financeiras administradoras do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro- Oeste (FCO) a prorrogarem as parcelas de operações de crédito vencidas e vincendas realizadas com recursos desses Fundos.…

Cartilha reúne principais programas do Ministério do Turismo

O Ministério do Turismo (MTur) possui diversos programas essenciais para a regulamentação do turismo brasileiro e para garantir a qualidade dos serviços ofertados aos viajantes. Pensando nisso, o Ministério reuniu essas informações em uma cartilha detalhando sobre todos esses programas para facilitar o acesso e o entendimento de todo o setor turístico e de quem…