FGM e TCM realizam palestra sobre as atribuições legais no Fim do Mandato

Com o fim do mandato de Prefeitos (as) e Vereadores (as) em 2020, os gestores públicos precisam estar atentos as diversas atribuições que nesse momento existe. Com objetivo de contribuir para que todos os gestores encerrem seus mandatos, a FGM realiza no III Fórum Goiano de Gestores Municipais a palestra “Encerramento de Mandato – Atribuições…

Portaria do MS traz novidades sobre a transferência de recursos do Qualificar-SUS

A Federação Goiana de Municípios informa que o Ministério da Saúde publicou a portaria de nº 3.038 de 21 de novembro de 2019, a qual dispõe sobre a transferência de recursos financeiros destinados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica – QUALIFAR-SUS. Os recursos financeiros serão transferidos pelo Ministério da Saúde…

Prefeitos Goianos recebem retroescavadeiras

A Federação Goiana de Municípios acompanhou na manhã desta quinta-feira, 28, a entrega das primeiras 113 retroescavadeiras a 80 municípios goianos. O Vice Presidente da entidade e Prefeito de Porteirão, Cunha esteve representando a Federação. Durante todo o processo a FGM desempenhou um papel atuante com a secretaria para que as máquinas fossem disponibilizadas a…

Fórum de Gestores Municipais traz palestra sobre as Condutas Vedadas de Agentes Públicos

O  III Fórum de Gestores Municipais tem muitas atrações. No próximo dia 05 de Dezembro, as 13:00 horas no MasterHall acontece mais uma importante palestra. Trata-se da qualificação “Condutas Vedadas aos Agentes Políticos.”, que será ministrado pelo Advogado Especialista em Direito Eleitoral, Dyogo Crosara. As eleições municipais de 2020 apresenta grandes mudanças, com isso a…

Prefeitos Goianos recebem qualificação para o Censo 2020

Nesta quarta-feira, 27, a Federação Goiana de Municípios esteve realizando mais uma edição do CNM Qualifica. Desse vez gestores de diversos municípios goianos estiveram na sede da entidade no seminário sobre o Censo 2020. O evento contou com a presença do Superintendente do IBGE em Goiás, Edson Roberto Vieira; do Coordenador Operacional dos Censos, David…

MS libera recursos para a aquisição de equipamentos odontológicos

A Federação Goiana de Municípios informa que Ministério da Saúde publicou portaria define recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos odontológicos para os Municípios. As cidades que irão receber os repasses são as que implantaram Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família, no período da competência de outubro de 2009 a junho de…

FGM sedia palestra sobre melhoramento na arrecadação do ITR

Fechando um ciclo de seis palestras, a Federação Goiana de Municípios realizou na tarde desta terça-feira, 26, realizou no auditório da entidade mais uma qualificação para os gestores públicos sobre a utilização de geotecnologias para o cálculo e arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) em municípios goianos. As palestras foram uma iniciativa…

Tesouro Nacional divulga orientações sobre receita da cessão onerosa

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou orientações sobre o registro da receita oriunda da cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-sal para Municípios e Estados. A expectativa é que os Entes municipais recebam R$ 5,31 bilhões no dia 30 de dezembro. De acordo com a nota, os recursos deverão ser contabilizados como receita corrente…