Prazo para Planos Municipais de Saneamento será dezembro de 2022

Mais uma grande conquista aos governos locais se concretizou, nesta quinta-feira, 22 de janeiro, com a publicação do Decreto 10.203/2020 do Poder Executivo. Resultado da atuação da CNM e FGM,  o prazo final para elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) será dezembro de 2022. A decisão do governo promove alteração no Decreto 7.217/2010, que…

Parlamentares devem indicar Municípios para emendas até 4 de fevereiro

O prazo para deputados e senadores indicarem Municípios para emendas parlamentares se encerra em 4 de fevereiro, terça-feira. A Federação Goiana de Municípios destaca que, neste ano, há duas modalidades de repasse: especiais e de finalidade específica. Vale lembrar que as novas regras para transferência direta dos recursos para os Entes, decorrentes das Propostas de…

MS disponibiliza nova plataforma de transmissão de dados da assistência farmacêutica

Está disponível aos Municípios a versão atualizada do sistema Web Service da Base Nacional da Assistência Farmacêutica do SUS (Bnafar-2020). A plataforma permite aos responsáveis pela assistência farmacêutica a transmissão de dados sobre estoque, entradas, saídas, dispensação de medicamentos e insumos de suas unidades farmacêuticas. A nova versão do Web Service cumpre as exigências da…

FGM busca parceria com entidades chinesas para os municípios goianos

Com objetivo de estreitar laços internacionais em prol do desenvolvimento dos municípios goianos, o Presidente da FGM, Haroldo Naves, esteve em São Paulo com importantes reuniões apresentando demandas das cidades goianas. Na ocasião encontrou-se com o Presidente da Câmara de Comércio e Industria Brasil China, Charles Tang, onde foram abordadas parcerias nos programas Cidades Inteligentes,…

FGM e TCM abre vagas para a 2° turma curso sobre o Colare Pessoal

Devido a grande procura, a Federação Goiana de Municípios em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) abriu mais uma turma do treinamento sobre a nova plataforma de recepção de dados de pessoal, o Colare Pessoal. A segunda qualificação acontece no próximo dia 05 de Fevereiro, das 13:00h ás 17:00 horas no Auditório da FGM…

Solução para o lixo avança com a união da FGM, Goiás Parcerias e Municípios

A Federação Goiana de Municípios e a Goiás Parcerias realizaram uma visita técnica na tarde desta quinta-feira, 15, ao aterro sanitário do município de São Luis de Montes Belos formado pelo consórcio CIGIRS, composto além do município sede por Cachoeira de Goiás, Firminópolis e Turvânia. O objetivo da visita foi uma troca de experiências, além…

Atenção para o último prazo da inscrição do programa “Município + Cidadão”

A Federação Goiana de Municípios (FGM) comunica aos gestores que termina neste domingo (19), o prazo para prefeituras municipais se inscreverem ao programa do governo federal “Município + Cidadão”, lançado em outubro de 2019 pelo Ministério da Cidadania para áreas de cultura, desenvolvimento social e esporte. O programa apoia os municípios a realizarem jogos escolares…

FGM e Goiás Parcerias juntos pelo fim dos lixões

A Federação Goiana de Municípios em conjunto com a Goiás Parcerias convidam os consórcios municipais e as prefeituras para uma visita técnica no próximo dia 16 de Janeiro as 14:00 horas na GO – 417 Km 86 na saída de São Luiz de Montes Belos para Aurilândia. O local será destinado ao aterro sanitário do…

Semad orienta municípios sobre o ICMS Ecológico

A Federação Goiana de Municípios informa que a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) fará atendimento aos municípios interessados em orientações a respeito do ICMS Ecológico de 2020. A Gerência de Descentralização, Apoio aos Municípios e Fundo Estadual do Meio Ambiente fará agendamento das reuniões por meio do telefone 3201-5280. Os atendimentos serão…

FGM e TCM realizam curso sobre o Colare Pessoal

A Federação Goiana de Municípios, atenta as diversas mudanças e procurando sempre auxiliar os municípios goianos realiza em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) o treinamento sobre a nova plataforma de recepção de dados de pessoal, o Colare Pessoal. O novo sistema é uma inovação que impacta diretamente a rotina administrativa da…

Prefeitos contemplados na última etapa de entrega de retroescavadeiras devem assinar Termo de Cessão de Uso na Seapa

A FGM informa que a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) convoca os prefeitos dos 60 municípios contemplados a receber as 96 retroescavadeiras restantes do Programa Patrulha Mecanizada a comparecerem na Seapa para assinatura do Termo de Cessão de Uso junto à Gerência de Compras Governamentais. As assinaturas serão realizadas de 13…