Gestores devem realizar atualização do Sistema PDDEWeb

Para receber os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE, estados, municípios e as Unidades Executoras Próprias – UEx (Caixas Escolares, Colegiados Escolares e Associações de Pais e Mestres) devem atualizar seus cadastros no sistema PDDEweb, disponível no site do FNDE, por meio do link: https://www.fnde.gov.br/pdde/. A atualização cadastral deve ser realizada anualmente. O…

Municípios já podem enviar informações sobre Cargos ao Colare Pessoal

O Tribunal de Contas dos Municípios disponibilizou mais uma etapa para a implementação do Colare Pessoal. O layout Cargos foi disponibilizado. Para informações técnicas adicionais acesse: virtual.tcmgo.tc.br/colare-doc e tenha acesso aos campos do layout e às regras de recepção. Em caso de dúvidas, recomendamos abrir um chamado por meio do sistema Ticket: tcmgo.tc.br/ticket . Ressaltamos…

CGU sorteia 60 municípios para fiscalizar em 2020

A Controladoria-Geral da União (CGU) realizou nesta quarta-feira (19), em São Paulo, sorteio de municípios, de todo o país, que serão fiscalizados em 2020 quanto à aplicação de recursos repassados pela União para a execução descentralizada de programas federais. O sorteio utilizou os mesmos sistema e equipamentos adotados nas loterias da Caixa Econômica Federal. Este…

Semad abre inscrições para curso destinados a servidores efetivos

O municípios que tenham órgãos ambientais com analistas efetivos poderão se cadastrar até o dia 27 de fevereiro para o treinamento do Acordo de Cooperação e Capacitação em Licenciamento Ambiental. A proposta envolve capacitar os servidores municipais e ao mesmo tempo receber apoio para análise dos processos de licenciamento do Estado que estão em fila,…

FPM volta a crescer, mas a recomendação da FGM, ainda é manter a cautela

O repasse do 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de fevereiro será de mais de R$ 785 milhões. Isso sem se levar em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), quando somada a receita será de…

Portaria do Governo Federal apresenta insegurança na Assistência Social

A Federação Goiana de Municípios alerta aos gestores sobre a Portaria 2.362/19 . O texto estabelece novamente procedimentos no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para monitoramento da execução financeira e orçamentária realizada pelo Fundo Nacional de Assistência Social (Fnas) e visa promover o ajuste do cofinanciamento federal do Suas à Lei de…

e-SUS APS em novo canal de suporte

O sistema e-SUS APS ganha agora um suporte especializado para tirar dúvidas das equipes de Tecnologia da Informação (TI) nos municípios. O novo canal de comunicação vai facilitar o registro e acompanhamento de demandas, além de otimizar o tempo de respostas das solicitações. A ferramenta vai atender à demanda antiga dos gestores estaduais, municipais e…

Atenção Primária e Saúde Mental tem mudanças no cadastro

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Especializada, mudou a forma de cadastrar equipes de Atenção Primária e de Saúde Mental no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). De acordo com Portaria 99/2020 da pasta, os gestores municipais terão o prazo de três competências para reclassificar as equipes no novo formato. Com a…

Retroescavadeiras são entregues a 60 municípios goianos.

Na manhã desta sexta-feira, 14, o governo de Goiás entregou por meio da Secretária Estadual de Agricultura 96 retroescavadeiras, a 60 municípios goianos. Com essas novas maquinas chega ao total de 545 maquinários entregues a prefeituras goianas, com investimento de 135 milhões de reais. As retroescavadeiras tiverem um entrave judicial, o que fez com que…