FGM e Adial fortalece parcerias para doações do IR para o fundos municipais

A Federação Goiana de Municípios iniciou-se uma série de visitas a entidades empresariais com objetivo de sensibilizar as empresas e os empresários goianos para a doação de uma parcela do imposto de renda nas declarações que serão feitas no período de março a abril de 2020 para os Fundos Municipais do Direito da Criança e…

Primeiro repasse do FPM, em março, será realizado terça-feira

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou os valores do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que serão creditados na terça-feira (10). Segundo calculo da equipe técnica da Federação Goiana de Municípios (FGM) para Goiás serão distribuídos R$ 141.789.027,62. Esse valor é, em termos nominais, sem considerar a inflação no período, 13,91% menor…

Atenção gestores para o prazo de inscrição do ITR

As inscrições para o treinamento do Imposto Territorial Rural (ITR), começaram nesta semana promovido pela Escola de Administração Pública (Enap). Serão disponibilizadas 170 vagas destinadas aos servidores municipais indicados pelo Município conveniado, que atendeu aos requisitos da Instrução Normativa da Receita Federal (IN RFB) 1.640/2016, para atuarem na fiscalização, lançamento e cobrança do tributo. E…

AGEHAB realiza capacitação para municípios interessados em convênios habitacionais

Gestores Públicos Goianos, a Federação Goiana de Municípios informa que o Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab), está oferecendo capacitação técnica para municípios interessados em participar do Chamamento Público para celebrar convênios para construção, ampliação ou reforma de moradias e equipamentos comunitários. A capacitação terá duração de duas horas e…

FNS divulga Manual de Contrato de Repasse

O Fundo Nacional de Saúde divulgou o manual para o cadastro de propostas feitas fundo a fundo para aquisição de equipamentos.  O manual tem por finalidade organizar e alinhar o fluxo e procedimentos para viabilizar as transferências de recursos por meio de CONTRATO DE REPASSE celebrado com Estados, Municípios, Distrito Federal, Consórcios Públicos e Entidades…

FGM discute pautas municipalistas em encontro com deputados federais na CNM

A sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebeu parlamentares de diferentes bancadas para tratar da pauta municipalista no Congresso Nacional em 2020. A primeira reunião do ano das frentes parlamentares mistas em Defesa dos Municípios Brasileiros (FMB), do Pacto Federativo (FPPF) e dos Consórcios Brasileiros ocorreu nea quarta-feira, 4 de março, e contou com…

Haroldo Naves participa de audiência sobre qualidade do serviço de energia em Goiás

O vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM), Haroldo Naves, participou de audiência pública sobre a má qualidade da prestação de serviços pela Enel aos consumidores de energia no Estado de Goiás. A audiência foi promovida pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal, na…

FGM relata situação dos municípios em audiência pública sobre o serviço da ENEL

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realizou nesta quarta-feira (4) audiência pública no Senado Federal onde foi debatido a qualidade da prestação de serviços de energia no estado de Goiás. Na oportunidade o Presidente da FGM, Haroldo Naves esteve representando os municípios goianos. A audiência contou com ainda com a presença do Governador de…

FGM e COSEMS GO debatem pautas municipalistas da saúde

Na tarde desta terça-feira, 03, a Federação Goiana de Municípios recebeu a diretoria do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Goiás (COSEMS -GO). Na oportunidade foram discutidas demandas da área da saúde entre a entidade representante dos municípios e a entidade que representa os secretários de saúde. Entre os diversos assuntos destacados…

Prefeitura de Rialma e FGM realizam treinamento sobre o Colare Pessoal

A Prefeitura Municipal de Rialma em conjunto com a Federação Goiana de Municípios realizam no próximo dia 06 de Março (sexta-feira) das 08h30min às 16:30min na Escola Municipal de Gestão Pública de Rialma, o Encontro Intermunicipal de Capacitação em Gestão Pública com o tema sobre o Colare Pessoal, que é a nova plataforma de envio…