FGM discute IN sobre o sigilo fiscal

A Federação Goiana de Municípios representada pelo Prefeito Fred Vidigal de Rialma esteve em uma reunião na tarde desta terça-feira, 17 no Coíndice discutindo a Instrução Normativa 1.455/2020 que trata sobre o acesso a informações protegidas por sigilo fiscal e os dados pertinentes aos contribuintes. A IN publicada no último dia 11 de março no…

Prazo para Municípios podem renovar adesão ao Mais Médicos está encerrando

Termina nesta terça-feira, 17 de março, às 18 horas, o prazo para os Municípios renovarem adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, pela internet. A Federação Goiana de Municípios (FGM) alerta sobre o prazo – para Municípios e médicos – instituído nos Editais 5 e 6/2020 do Ministério da Saúde (MS), publicados no dia 11…

Atenção: Nota de Cancelamento

O Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS) e a Federação Goiana de Municípios (FGM), informam a todos sobre o cancelamento do “Encontro Goiano de Gestores Municipais de Assistência Social”. O motivo é devido a pandemia mundial decretada pela Organização Mundial da Saúde por causa da doença COVID-19, provocada pelo Coronavírus. A FGM e o Coegemas estão atendendo…

Aviso de Cancelamento

A Federação Goiana de Municípios (FGM), informa a todos sobre o cancelamento do Curso CNM Qualifica “Gestão da Saúde nos Municípios: Políticas, Financiamento, e Instrumentos de Planejamento Local que ocorreria no dia 20 de março no Auditório da FGM em Goiânia. O motivo é devido a pandemia mundial decretada pela Organização Mundial da Saúde por…

Previsão de março ao mês de maio aponta estagnação do FPM

A previsão da Secretaria do Tesouro Nacional – STN para o trimestre de março a maio, divulgada dia (11), indica estagnação do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, conforme análise feita pela área de finanças da Federação Goiana de Municípios – FGM. Pelo comunicado da STN, março terá um desempenho negativo, em relação a…

Com apoio da FGM, MP discute com os municípios nova lei do licenciamento ambiental

O Ministério Público de Goiás em parceria com a Federação Goiana de Municípios (FGM), Associação Goiana de Municípios (AGM), convida a todos os Prefeitos (as), Secretários Municipais de Meio Ambiente e servidores da área para participarem do encontro “Nova Lei do Licenciamento Ambiental Municipal: responsabilidades e consequências”. O evento acontece no próximo dia 26 de março…

Atenção Gestores Municipais para o Censo Demográfico 2020

Municipalista, O ano de 2020 é um ano que trará aos Municípios ainda mais autoconhecimento e informação, porque a partir de agosto, será dado início ao Censo Demográfico de 2020. Para os gestores municipais, a preparação para este projeto acontece bem antes, porque o movimento municipalista encabeçado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Fundação…

Aroldi, a frente do movimento municipalista reforça pleitos da gestão municipal com a relatora do Fundeb.

Com discussão e votação convocadas para esta semana na Comissão Especial da Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015 – que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) mecanismo permanente – tem sido tema de articulação técnica e política do movimento municipalista…

Ministra do STF discute Royalties do Petróleo com movimento municipalista

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, recebeu representantes do movimento municipalista, encabeçado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e os governadores do Piauí, Wellington Dias; e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel; na manhã desta segunda-feira, 9 de março, para iniciar os debates referentes aos royalties de petróleo. O julgamento da constitucionalidade…

Seduc divulga pagamento da primeira parcela do transporte escolar de 2020

Boa Notícia!!!! A Federação Goiana de Municípios em contato com a Secretaria de Estado da Educação informa aos gestores que a 1° Parcela do transporte escolar referente ao ano de 2020 será creditada até a próxima terça-feira, 17, nas contas municipais. Os valores serão distribuídos para os 236 municípios que mantêm convênio com o Estado,…

FGM alerta municípios sobre as datas de vistoria dos veículos do transporte escolar

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-GO), iniciou a fiscalização dos veículos do transporte escolar para o primeiro semestre de 2020. A inspeção foi iniciado no dia 02 de março, em parceria com o Ministério Público Estadual e Polícia Militar, para checar as condições de circulação dos veículos e a documentação e qualificação dos condutores. Até…