Atenção! Cancelado o encontro da nova lei do licenciamento ambiental

O Ministério Público de Goiás em parceria com a Federação Goiana de Municípios (FGM), Associação Goiana de Municípios (AGM), informam para os gestores municipais sobre o cancelamento do encontro da “Nova Lei do Licenciamento Ambiental Municipal: responsabilidades e consequências”. Que aconteceria no dia 26 de março das 09 ás 16 horas no Auditório do MP…

Votação do novo Fundeb é suspensa

A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foi suspensa por conta das medidas de prevenção ao novo coronavírus. Agora, é necessário aguardar regulamentação da Resolução nº 14/20, da Mesa Diretora, que institui o Sistema…

Prazos de execução emendas impositivas de bancada está encerrando

A Federação Goiana de Municípios informa os gestores para que fiquem atentos aos prazos de execução das emendas impositivas de bancada. O cronograma com cada período foi dividido em três partes e está disponível na Plataforma + Brasil. O prazo de divulgação dos programas do primeiro cronograma encerra no dia 31 de março. Nesse sentido,…

FNDE antecipa recursos do PDDE

A FGM informa aos gestores públicos que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), está antecipando o repasse do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para unidades de ensino de todo o país. Neste primeiro momento, devem ser beneficiadas cerca de 64 mil escolas, com recursos da…

Atenção gestores ao atendimento da FGM

Devido a Pandemia da COVID 19 causada pelo Coronavírus, a Federação Goiana de Municípios informa a todos que atendendo o decreto estadual n° 9.637 de 17 de Março de 2020 e a portaria 001/2020 da FGM, a sua sede física localizada em Goiânia estará funcionando em regime de rodizio de funcionários, mantendo o atendimento em…

Segundo repasse do FPM ocorre dia 20

Será creditado nesta sexta-feira (20) o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para os municípios do Estado de Goiás, incluindo a capital, o total distribuído será de R$ 24.216.816,32 – já descontado o repasse de 20% ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação…

Câmara aprova projeto que destrava recursos para ações locais de saúde; matéria vai ao Senado

Uma conquista reivindicada movimento municipalista, encabeçada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) ao governo federal há mais de um ano foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 17 de março. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 232/2019, autoriza o uso de saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores constantes nos Fundos de…

Contratações emergenciais de enfrentamento ao coronavírus devem cumprir critérios

Gestores e agentes políticos municipais devem ter cautela e observar aspectos orçamentários, contábeis e jurídicos nas aquisições e contratações emergenciais para as ações de enfrentamento ao novo coronavírus. Para orientá-los, a diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM), da qual o Presidente Haroldo Naves, faz parte, publicou a Nota Técnica (NT) 08/2020, nesta terça-feira, 16…

TCM promove mudanças no atendimento devido a COVID-19

A FGM alerta aos gestores municipais que diante da classificação da situação mundial do COVID-19, popularmente conhecido como Novo Coronavírus, como pandemia, que significa o risco potencial de a doença infecciosa atingir a população mundial de forma simultânea, não se limitando a locais que já tenham sido identificados como de transmissão interna,  o  Tribunal de…

Censo é adiado para 2021 por avanço do COVID_19

A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou  terça-feira (17) que a realização do Censo Demográfico foi adiada para 2021 diante do avanço do surto coronavírus no país. A coleta, após 10 anos estagnada, de dados estava programada para o segundo semestre deste ano. Segundo o IBGE,…