Conquista: Governo atende pleito de recompor FPM em pacote de R$ 85,8 bi para Estados e Municípios

O governo federal atendeu alguns dos pleitos do movimento municipalista, encabeçado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para ações emergenciais de enfrentamento ao coronavírus. Nesta segunda-feira, 23 de março, foi anunciado um pacote de auxílio aos Estados e Municípios que soma R$ 85,8 bilhões – entre as medidas está a recomposição dos Fundos de Participação…

Gestores Municipais dialogam com Governo do Estado ações na assistência social dos Municípios

Uma parceria entre a Federação Goiana de Municípios, Governo de Goiás, Gabinete de Políticas Sociais, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, proporcionou nesta segunda-feira, 23, uma reunião por meio de videoconferência com Prefeitos (as), Secretários Municipais de Assistência Social e Primeiras Damas de todo o…

CEF divulga mudanças no atendimentos do GIGOV GO devido a COVID 19

O GIGOV Goiás divulgou nesta segunda-feira, 23, uma nota onde relata que devido a prevenção ao COVID-19 (Coronavírus)  estará atendendo temporariamente em caráter contingencial por meio digital. Com isso não haverá atendimento nas unidades (Goiânia e Anapólis)  e também não haverá recebimento de documentação física enquanto durar o período de quarentena estabelecido pelas autoridades competentes.…

FGM e CNM orienta atuação dos Conselhos tutelares durante pandemia

Os municípios goianos têm tomado uma série de medidas, adicionais às tomadas pelo Governo do Estado, como forma de prevenir a disseminação da COVID-19. A Federação Goiana de Municípios (FGM) apurou que algumas administrações instituíram um rodízio entre os servidores ou o sistema de trabalho remoto, em que os servidores executam suas atividades de casa,…

Grupo de trabalho é criado para assistência social dos municípios no enfrentamento da COVID 19

Na manhã deste sábado, 21, na sede do Palácio das Esmeraldas aconteceu uma importante reunião entre o gabinete de políticas sociais, presidido pela Primeira Dama do Estado Gracinha Caiado com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Federação Goiana de Municípios e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social. Na oportunidade todos estiveram discutindo…

FGM articula com parlamentares goianos plano emergencial para os Municípios

A Federação Goiana de Municípios como entidade representativa dos municípios goianos, busca incansavelmente melhorias para nossa população. Diante do cenário de pandemia da Covid 19 causada pelo Coronavírus, a FGM em parceria coma CNM veem atuando diretamente aos governos federal e estadual com objetivo de ajudar os municípios nesse momento em que o país atravessa.…

Atenção gestores para as orientações na área da assistência social

Com as medidas de prevenção e proteção adotadas para evitar o contagio do novo coronavírus (COVID-19), a Federação Goiana de Municípios (FGM) reforça que é importante para os gestores e técnicos dos serviços socioassistenciais fiquem atentos à necessidade de reavaliar a oferta continuada das ações. Isto porque uma das principais estratégias de intervenção da Política…

Senado aprova, ‘Diário Oficial’ publica, e decreto de calamidade entra em vigor

O Senado aprovou nesta sexta-feira (20), por unanimidade, o projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no país em razão da pandemia de coronavírus. Projetos de decreto legislativo, como o votado nesta sexta, não precisam ser sancionados pelo presidente da República. Por isso, como já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, a matéria…

PORTARIA SUSPENDE BLOQUEIO DE BENEFÍCIOS DO BOLSA FAMÍLIA

A pandemia da COVID-19 tem impactado o cotidiano de todos os brasileiros e Governo Federal, visando minimizar os efeitos sobre as famílias mais carentes, anunciou que irá manter os Benefícios de Prestação Continuada (Bolsa Família) de quem não fez o Cadastro Único (CadÚnico). A suspensão dos benefícios, anunciada na Portaria 631, de 09 de abril…

Ministério da Economia prorroga prazos para execução de emendas individuais

A Federação Goiana de Municípios (FGM) alerta os gestores para que fiquem atentos aos prazos de execução das emendas individuais, que tratam das transferências com finalidade definida para Estados, Municípios e Distrito Federal e transferências para organizações da sociedade civil. A alteração no cronograma se dá pelo estado de pandemia decretado para o novo coronavírus…

MS modifica critérios para adesão do Programa Saúde na Hora

Para ampliar o horário de funcionamento de mais Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de Saúde da Família (USF), o Ministério da Saúde fez alterações no Programa Saúde na Hora. A Portaria 397/2020 da pasta, publicada no Diário Oficial da União (DOU) , permite a adesão de Municípios com duas equipes de Saúde da Família (eSF) ao programa,…