FGM e Prefeitos Goianos participam de audiência com o Governador Ronaldo Caiado

Após solicitação por meio de ofícios pela Federação Goiana de Municípios, o Governador do Estado Ronaldo Caiado, reuniu na noite desta quinta-feira, 02, com diversos Prefeitos(as) discutindo ações dos municípios no combate ao Coronavírus. Na presença de mais de 150 gestores municipais foi apresentada ao governador diversas ponderações e sugestões por parte dos prefeitos. De…

Conquista: estão suspensos excepcionalmente prazos de convênios e contratos de repasse

A Federação de Goiana de Municípios (FGM) informa aos gestores municipais sobre a suspensão excepcional dos prazos que determinados pela Portaria Interministarial 424/2016 sobre execução dos recursos da União repassados aos Municípios é mais uma reivindicação municipalista atendida pelo governo. A FGM ainda comunica aos gestores sobre a conquista, vinda na forma da Portaria Interministerial…

Municípios recebem recursos para Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)

Na continuidade da luta contra a COVID 19, o Ministério da Saúde divulgou novos municípios habilitados a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC). Os repasses são de emendas parlamentares para utilização como despesa de custeio e serão oneradas no Bloco de Custeio das Ações…

Municípios Goianos recebem recursos para aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde

O Ministério da Saúde publicou nesta quinta-feira, 02, portarias que indicam alguns municípios goianos a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. Esses repasses serão transferidos na forma do Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde. A FGM lembra que as propostas serão processadas…

MP dispensa escolas de cumprirem mínimo de 200 dias letivos, em Goiás CEE determina aumento de regime especial

O presidente Jair Bolsonaro assinou,nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória Nº 934, que “estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior”. A medida foi baixada em razão dos riscos de contágio do novo coronavírus. Conforme descreve o texto, as normas excepcionais são “decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de…

Municípios recebem recursos referentes ao incremento temporário do PAB

A Federação Goiana de Municípios informa aos gestores públicos que o Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira, 01, a portaria n°618 que estabelece os Municípios a receberem recursos do incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB). Os recursos fazem parte do pacote de liberação de 8 bilhões em emendas para a saúde. Os recursos…

Ministério da Saúde libera recurso para os Municípios combaterem a COVID19

O Ministério da Saúde realizou a nesta terça-feira, 31, o início de repasses aos municípios referentes as portarias Nº 395 e 480 destinados a Estados e Municípios para às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – COVID 19.  Os recursos denominados Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde foram divididos…