ANM divulga lista de Municípios para compensação financeira

A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou a lista de Municípios que irão receber compensação financeira por serem afetados pela existência de estruturas de mineração que viabilizam o aproveitamento industrial de jazida. Na página da autarquia, é possível consultar ainda os dados – área e percentual de afetamento da substância mineral – que definiram os valores a título…

CEF orienta municípios sobre envio da documentação de seus contratos

A Federação Goiana de Municípios informa aos gestores Municipais que a Caixa Econômica Federal por meio do GIGOV/Goiânia e o REGOV/Anápolis alertam sobre algumas mudanças em relação aos CONTRATOS DE REPASSE, que aconteceram devida a mudanças interministerias em decorrência da COVID 19. Pelo fato de não houver a entrega de documentação nos ambientes físicos de…

Entidades discutem pautas municipalistas com Prefeitos Goianos

A Federação Goiana de Municípios, Associação Goiana de Municípios e a Confederação Nacional de Municípios realizaram na manhã desta segunda-feira, 20, com os Prefeitos Goianos para uma reunião por videoconferência para debater as pautas municipalistas em âmbito nacional que atinge diretamente os municípios goianos. A encontro contou com a presença de mais de 80 Prefeitos…

Aberto prazo para os parlamentares alterarem emendas para enfrentamento da Covid 19

A Federação Goiana de Municípios informa aos gestores municipais que a secretaria de governo divulgou portaria em que estabelece a abertura do prazo para a realização de pedidos de alterações orçamentárias em emendas individuais do crédito extraordinário. A mudança deve ser realizada exclusivamente na programação orçamentária específica para o enfrentamento do Coronavírus (Covid 19). A…

Coíndice divulga nova composição para o exercício 2020

O Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios COÍNDICE/ICMS divulgou nesta quinta-feira, 16, os novos membros para a composição do exercício do 2020. Neste ano a indicação dos membros conta com 02 Prefeitos indicados pela Federação Goiana de Municípios e 01 Prefeito pela Associação Goiana dos Municípios, sendo os 03 os representantes dos municípios…

Segundo repasse do FPM, em abril, é superior que o previsto

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou ontem (16) os valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que serão creditados aos municípios brasileiros na próxima segunda-feira (20). O valor divulgado, de R$ 708.084.740,63, é superior ao previsto pela própria STN. Para os municípios goianos, segundo cálculo da Federação Goiana de Municípios (FGM) é de…