FNDE promove videoconferência para esclarecer dúvidas de gestores da educação

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove, quinta-feira, dia 30 de abril, às 15h, o primeiro webinar para esclarecer dúvidas de gestores e técnicos da educação que atuam nas diversas regiões brasileiras. A iniciativa do encontro virtual faz parte do FNDE em Rede, projeto da autarquia que tem como principal foco a assistência…

Pandemia impõe crise financeira aos Municípios

Com o repasse do ICMS feito ontem (28) e a divulgação, pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), dos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que serão creditados amanhã (30), fica claro os efeitos da crise internacional de saúde sobre a economia. O FPM de março já havia sido menor do que o seu…

FGM e CNM explicam portarias da assistência social aos municípios.

Gestores de Assistência Social de todo o Estado de Goiás estiveram na tarde desta terça feira, 28, em uma videoconferência realizada pela Federação Goiana de Municípios e a Confederação Nacional de Municípios. Na oportunidade a Assessora Técnica da FGM, Nayara Pantoja e a Consultora Técnica da CNM, Rosângela Ribeiro dialogaram sobre as diversas pautas assistencialistas…

Cidadania divulga recomendações gerais para o Programa Criança Feliz

O Ministério da Cidadania por meio da Secretária Nacional de Desenvolvimento Humano e a Secretária Nacional de Assistência Social divulgaram nesta terça-feira, 28, portaria aos estados e municípios que orienta os gestores municipais sobre à execução do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS durante a pandemia da COVID 19. O documento é uma solicitação da…

Texto de consenso sobre auxílio a estados e municípios deve ser votado no sábado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deve relatar o PLP 149/2019, projeto que prevê compensação a estados e municípios pela perda de arrecadação provocada pela pandemia de coronavírus. Na segunda-feira (27), ele anunciou que pretende entregar a minuta do relatório na quinta-feira (30), para que cada senador possa analisar o texto — um substitutivo à…

Senadores aprovam MP que permite repasses e estende prazo para Planos de Mobilidade Urbana

Municípios terão novos prazos para elaborarem seus Planos de Mobilidade Urbana (PMUs) e repasses garantidos para o setor. A Medida Provisória (MP) 906/2020 foi aprovada na Câmara dos Deputados na quinta-feira, 23 de abril, e no Senado nesta segunda-feira, 27, como projeto de Lei de conversão 7/2020. A conquista municipalista contou com intensa articulação da Federação Goiana de…

FGM, AGM e Governo do Estado debatem as flexibilizações adotadas pelos município

O Presidente da Federação Goiana de Municípios, Haroldo Naves e o Vice Presidente da Associação Goiana de Municípios Kelson Vilarinho, estiveram na tarde desta segunda-feira, 27, em uma reunião por videoconferência com o Governador do Estado Ronaldo Caiado discutindo sobre as flexibilizações adotadas pelos municípios diante do novo decreto. Aos presidentes das entidades, Ronaldo Caiado,…

Seduc realiza o pagamento da parcela do transporte escolar

A Federação Goiana de Municípios informa aos gestores municipais que o Governo de Goiás por meio da Secretária Estadual de Educação começou a realizou nesta segunda-fera, 27, o pagamento da parcela do transporte escolar. A entidade municipalista lembra que os valores estarão de acordo com o faturamento de cada banco. A FGM parabeniza o governo…

Deputados aprova MP que prorroga prazo de elaboração dos planos de mobilidade urbana

A Federação Goiana de Municípios (FGM) informam aos gestores municipais que Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (23) a Medida Provisória 906/19, que prorroga os prazos para municípios elaborarem seus planos de mobilidade urbana. A matéria será encaminhada ao Senado. Se o prazo não for prorrogado, os municípios ficarão impedidos de receber recursos…

MS libera recursos para Equipes de Atenção Primária

O Ministério da Saúde divulgou nesta sexta-feira, 24, onze municípios goianos habilitados a receberem  incentivos financeiros para às Equipes de Atenção Primária (eAP). A Federação Goiana de Municípios lembra aos gestores municipais que os recursos orçamentários serão destinados pelo Piso de Atenção Básica em Saúde. no plano orçamentário de Incentivo Financeiro da APS – Capitação…