Movimento Municipalista aguarda sanção do auxílio a Municípios e Estados ainda nesta semana; governo explica procedimentos

Em mais uma reunião com representantes do Ministério da Economia e da Secretaria de Governo (Segov) da Presidência da República nesta segunda-feira, 11 de maio, equipe técnica e o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, ressaltaram a expectativa dos gestores para que o Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020, uma batalha que…

Ministério da mulher cria Programa Famílias Fortes fortalece vínculos familiares; Municípios podem manifestar interesse

A Federação Goiana de Municipais (FGM) informa aos gestores municipais que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional da Família, desenvolveu o Programa Famílias Fortes (PFF). Com um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento dos vínculos familiares e, consequentemente, comunitários, a iniciativa tem como principal objetivo…

Cidadania divulga repasse de recurso para incremento de ação socioassistencial devido ao COVID 19

O Ministério da Cidadania divulgou nesta sexta-feira, 08, a portaria Nº 378 que trata sobre o repasse de recurso extraordinário do financiamento federal do Sistema Único de Assistência Social para incremento temporário na execução de ações socioassistenciais nos estados, Distrito Federal e municípios devido à situação de Emergência do COVID-19. Segundo a portaria, receberão o…

Nota de Esclarecimento do Movimento Municipalista à População Brasileira

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Federação Goiana de Municipios (FGM), associações estaduais e microrregionais de Municípios, bem como os prefeitos e as prefeitas de todo o Brasil reconhecem o esforço do Congresso Nacional, liderado pelos presidentes da Câmara e do Senado, deputado Rodrigo Maia e senador Davi Alcolumbre, que possibilitou a apreciação e…

Ministério impede eleição do CNAS e divulga aprovação de execução orçamentária

A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa aos gestores municipais que o Ministério da Cidadania (MC) suspendeu a eleição de representantes da sociedade civil para o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), prevista para dia 8 de maio. Também aprovou o Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para…

Pelo menos 99% dos Municípios podem pedir recurso aberto no Suas para ações contra Covid-19

A Federação Goiana de Municípios (FGM) comunica aos gestores municipais sobre o repasse  dos R$ 2,5 bilhões de crédito extraordinário aberto no Sistema Único de Assistência Social (Suas), para enfrentamento da situação de emergência do novo coronavírus (Covid-19) pela Medida Provisória 953/2020, cerca de R$ 889 milhões estão disponíveis para compra de equipamento de proteção…

Conquista: auxílio federativo aprovado pelo Congresso vai à sanção com R$ 23 bilhões aos Municípios

A Federação Goiana de Municipios – FGM, comemora, após forte atuação do movimento municipalista, liderado pela CNM, a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/202, que vai à sanção presidencial, sem novas mudanças que prejudiquem os Entes locais. O chamado Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus recebeu o aval final dos senadores nesta quarta-feira,…

Senado aprova em definitivo auxílio para Estados e Municípios

A Federação Goiana de Municípios comemora, após forte atuação, a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/202, que vai à sanção presidencial, sem novas mudanças que prejudiquem os Entes locais. O chamado Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus recebeu o aval final dos senadores nesta quarta-feira, 6 de maio. No relatório, o presidente do…