ATENÇÃO: transferências especiais na Plataforma +BRASIL e prazo para aceite terminam na sexta

Comunicado oficial da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (SEGES/SEDGG/ME) sobre procedimentos relativos ao “módulo transferências especiais” na Plataforma +BRASIL foi publicado nesta segunda-feira, 18 de maio. O informativo destaca sexta-feira, 22 de maio, às 18 horas, como prazo final para ciência pelo órgão recebedor. A…

Governo de Goiás realiza primeiro Simpósio Goiano de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes virtual

A Federação Goiana de Municípios (FGM) comunica aos gestores que cerca de 750 pessoas acompanharam simultaneamente, e, ao todo, mais de 7 mil assistiram ao primeiro dia do Simpósio Goiano de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – virtual, que marcou o lançamento da campanha nacional de Enfrentamento ao Abuso e…

Movimento Municipalista aguarda sanção do PLP 39/2020 pelo presidente da República

O movimento municipalista,, encabeçado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos prefeitos e cidadãos brasileiros que a proposta que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus e altera a Lei de Responsabilidade Fiscal – Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020 – ainda não foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Sendo assim,…

CEE divulga nota sobre a educação infantil no regime de aulas não presenciais

O Conselho Estadual de Educação divulgou nesta segunda-feira, 18, uma nota explicativa sobre a educação infantil em modo de Regime Especial de Atividades Não Presenciais devido a pandemia da Covid 19. O CEE estruturou a RENAP da educação infantil em quatro elementos: planejamento , a comunicação, a rotina diária e exemplos de atividades que os…

FNDE divulga novas regras para o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar

A Federação Goiana Municípios (FGM) comunica aos gestores municipais sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação divulgou nesta terça-feira(12), uma resolução que atualiza a execução técnica, administrativa e financeira do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE). O programa destina recursos ao custeio do transporte de estudantes da educação básica pública residentes…

MS libera recursos para aquisição de equipamentos e materiais para saúde aos municípios goianos

O Ministério da Saúde publicou nesta quarta-feira, 11, diversas portarias que habilitam os município goianos para receberem recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Os recursos são fontes de emendas parlamentares de deputados e senadores goianos. Os repasses serão transferidos fundo a fundo em parcela única pelo Bloco de…

FNDE atualiza normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou uma resolução que atualiza as normas para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Para garantir um cardápio saudável aos alunos de todas as etapas da educação básica pública, o normativo aumentou a oferta de alimentos naturais e restringiu produtos processados. A nova resolução, vinculada…

Turma para curso do ITR tem novo período de inscrição

A Secretaria Especial da Receita Federal alterou a data de inscrição do curso para a 3ª turma do curso do Imposto Territorial Rural (ITR). Com isso, o novo período passa a ser de 1º a 12 de junho. Anteriormente, a data prevista para as inscrições era de 4 de maio a 5 de junho de…