INEP divulga prazos para o Censo Escolar 2020

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ajustou prazos e procedimentos do Censo Escolar 2020 para garantir a realização da pesquisa em tempos de restrições impostas pela pandemia da COVID-19, com a suspensão das atividades nas escolas públicas e privadas do País. As medidas foram publicadas do Diário Oficial da União desta…

Municípios Goianos tem recursos do EMAD E EMAP suspensos

Os municípios de Bela Vista de Goiás, Palmeiras de Goiás e São Miguel do Araguaia terão a suspensão temporária da parcela mensal única de recursos destinados ao custeio das Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP). De acordo com a portaria 1279, publicada nesta terça-feira, 26, a suspensão ocorre por…

Ministério da Saúde estabelece estruturação e implementação da PNAN

A Federação Goiana de Municípios informa aos gestores que o Ministro da Saúde estabeleceu, neste ano de 2020, incentivo de valores para a estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição pelas Secretarias de Saúde dos Municípios que possuem população entre 30.000 e 149.999 habitantes com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição…

FGM defende unificação das eleições em reunião com a CNM

A Federação Goiana de Municípios, Confederação Nacional de Municípios e entidades estaduais dos 26 Estados da Federação reuniram-se na manhã desta segunda-feira, 25, por meio de webconferência uma reunião onde foram discutidos o posicionamento do movimento municipalista em relação ao pleito eleitoral das eleições de Prefeitos(as), vereadores de 2020. A discussão tem ganhado força nos…

SEDUC realiza o pagamento da 3° parcela do transporte escolar

A Federação Goiana de Municípios informa aos gestores municipais que o Governo de Goiás por meio da Secretária Estadual de Educação começou nesta segunda-fera, 25, o pagamento da parcela do transporte escolar. A entidade municipalista lembra que os valores estarão nas contas municipais de acordo com o faturamento em cada banco. O valor distribuído aos…

FGM reúne prefeitos para discutir o pleito eleitoral de 2020

Na manhã desta quinta-feira, 21, a Federação Goiana de Municípios realizou uma Webconferência com mais de setenta Prefeitos e Prefeitas com objetivo de discutir as eleições de 2020. A reunião teve ainda a participação do Senador Luis do Carmo e do deputado federal, Lucas Virgílio que trouxeram seus pontos de vista de acordo com cada…

Ministério prorroga os prazos para o registro de visitas do Programa Criança Feliz

A Federação Goiana de Município informa aos gestores municipais que o ministério da cidadania divulgou nesta quinta-feira, 21, portaria que prorroga, para até 30 de junho de 2020, o prazo para registro no Prontuário Eletrônico do SUAS das visitas domiciliares e atendimentos remotos do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS realizados nos meses de março…

STF homologa acordo da lei Kandir para Estados e Municípios

Para compensar Estados e Municípios pelas perdas de arrecadação decorrentes das medidas previstas na Lei Kandir, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, nesta quarta-feira, 20 de maio, acordo financeiro entre a União e os demais Entes. Assim, o governo federal deverá repassar um montante de R$ 65,5 bilhões – por regra, 25% do…

Municípios recebem orientações da FGM sobre contratos e convênios

A Federação Goiana de Municípios realizou na manhã desta quarta-feira, 20, uma videoconferência sobre os contratos e convênios em tempos de pandemia. Com mais de 100 participantes de cerca de 65 municípios goianos, tiveram a oportunidade do esclarecimento sobre os cuidados que os gestores municipais precisam ter devido ao estado de calamidade pública. O debate…

MS libera recursos para compra de equipamentos e materiais para os Municípios

Nesta quarta-feira, 20, o Ministério da Saúde divulgou inúmeros municípios habilitados a receberem recursos fruto de emendas parlamentares para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Os valores serão transferidos na forma do Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde. A Federação Goiana de Municípios comunica aos gestores que …