FGM orienta gestores municipais sobre o uso das cabines de desinfecção

Diante das dúvidas dos gestores municipais com uso das cabines de desinfecção, a Federação Goiana de Municípios em consulta ao Ministério Público Estadual, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Ministério e Secretaria da Saúde disponibiliza aos Prefeitos(as), Secretários Municipais e outros gestores uma Nota Técnica orientando a todos sobre a utilização das cabines de desinfecção. O Presidente…

Notas técnicas do CEE e Saúde recomendam aulas não presenciais até 31/07

A Federação Goiana de Municípios, entidade representativa dos municípios goianos alerta aos gestores municipais que por meio da Secretaria Estadual de Saúde pela Nota Técnica n°08 e pela Resolução n°09 do Conselho Estadual de Educação seja realizado o regime obrigatório de aulas não presenciais até dia 31/07/2020. A orientação da Secretaria de Saúde, CEE, SEDUC…

Municípios devem ficar atentos ao envio do plano de ação para não perder recursos recebidos para acolhimento

A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa aos gestores  que o Sistema de Plano de Ação referente aos recursos aceitos para a execução socioassistenciais de combate ao novo coronavírus (Covid-19) já está disponível para preenchimento. Com o prazo de 60 dias corridos, contados a partir da data de sua disponibilização e alerta: os Municípios devem enviar…

Terceira parcela da recomposição do FPM será creditada nesta sexta (5)

De acordo com informações da Secretaria do Tesouro Nacional, a terceira parcela de recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditada nesta sexta-feira, 5 de junho.  O repasse foi estabelecido pela Medida Provisória (MP) 938/2020 para manter o Fundo pelo menos no mesmo patamar de 2019, diante da queda de arrecadação neste ano acentuada…

Novos Municípios Goianos são incluídos no Ebapi

Os municípios de Britânia, Campos Verdes, Caturaí, Guapó, Guarinos, Itumbiara, Posse, Simolândia e Trindade receberam na tarde desta terça-feira, 02, a Placa Ebapi. Eles se juntam a outros 65 municípios cadastrados no  Programa Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa (Ebapi). Segundo o Ministério da Cidadania, o programa prevê etapas de adesão do município até o…

Limite para operações de crédito sem garantia da União será de R$ 4 bilhões

Conquista do movimento municipalista possibilitará o acesso a operações de crédito sem garantia da União junto a instituições financeiras, nos termos da Resolução 4.589/2017. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aumentou o limite das operações de R$ 3,5 bilhões para até R$ 7,5 bilhões neste ano. Assim, os Entes terão limite de R$ 4 bilhões para…

Municípios terão até 7 de junho para preencher declaração do auxílio financeiro no Siconfi

A Federação Goiana de Municípios informa aos gestores municipais que em comunicado, o Tesouro Nacional informou que todos os Entes estaduais e municipais terão de preencher documento no Siconfi para receberem o recurso do auxílio financeiro emergencial da União – previsto na Lei Complementar (LC) 173/2020. O procedimento é simples, como qualquer outro preenchimento na plataforma,…

Municípios Goianos são beneficiados com recursos do Cfem

A Federação Goiana de Municípios informa aos gestores municipais que 87 (oitenta e sete) municípios goianos receberão recursos referentes a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). Os valores repassados correspondem à apuração da arrecadação compreendida entre 12 de junho de 2018 e 30 de abril de 2020. Têm direito aos recursos os Municípios não produtores…

Coíndice publica nova resolução sobre o IPM

O Governo de Goiás por meio do Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (COÍNDICE) divulgou nesta segunda-feira,01, a Resolução 153, com novos Índices de Participação dos Municípios (IPM). A Resolução é fruto de uma decisão judicial proferida em favor dos Municípios de Paraúna, São Luiz do Norte e Ivolândia, que tiveram seus índices…