Ministério da Saúde prorroga inscrições para o Prêmio Prevenção e Controle do Câncer

O Ministério da Saúde (MS) prorrogou as inscrições, até 20 de maio, para o 1º Prêmio Prevenção e Controle do Câncer, que irá reconhecer e dar visibilidade às experiências que se destacam pela melhoria do acesso à população e pela organização do cuidado à saúde da mulher. A ação irá divulgar as medidas de prevenção e controle do câncer realizadas…

Decreto amplica ações para infraestrutura urbana com a iniciativa privada no âmbito do PPI

O Governo Federal publicou o Decreto 10.678/2021, que amplia ações, estudos e modelagens de políticas públicas de infraestrutura urbana com a iniciativa privada no âmbito do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). O objetivo do texto publicado é impulsionar projetos-piloto voltados ao enfrentamento do déficit habitacional. A política habitacional disponibiliza uma carteira de possibilidades de…

Governo abre consulta pública sobre sobre novos editais da Lei Aldir Blanc

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult Goiás), abriu consulta pública para propostas de novos editais que serão lançados pela Lei Aldir Blanc, e também, sugestões  de categoria e linhas de financiamento que serão aplicadas ao certame. Com a iniciativa, artistas goianos poderão auxiliar com sugestões na elaboração de novos…

Presidente Jair Bolsonaro sanciona Lei Orçamentária de 2021 com vetos e cortes

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Orçamentária de 2021 (LEI Nº 14.144), depois de um atraso de quase cinco meses e de um impasse entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional, o texto foi aprovado com veto a R$ 19,767 bilhões, cancelados definitivamente, e bloqueio adicional de R$ 9,3 bilhões em despesas discricionárias,…

Atenção municípios: participem da 2ª turma de capacitação de GMC da Caixa

A Federação Goiana de Municípios (FGM) convoca os gestores municipais para participarem da 2ª Turma da Campanha de Capacitação dos Gerentes Municipais de Convênios e Contratos (GMC) 2021. O evento acontecerá de forma virtual no aplicativo Teams, na segunda-feira (26). Até o momento, 32 municípios já se inscreveram para a segunda edição da campanha. Campanha…

Movimento municipalista se posiciona em relação ao cancelamento do Censo Demográfico

O Movimento Municipalista se posiciona em relação a confirmação do governo federal de que o Censo Demográfico está, mais uma vez, cancelado. A Federação Goiana de Municípios, juntamente com sua parceira, Confederação Nacional de Municípios, reiteram que a medida, além de descumprir a legislação, prejudica a aplicação de recursos e a construção de políticas sociais…

FGM participa de primeira turma da campanha da Caixa de capacitação aos GMC

A Federação Goiana de Municípios (FGM) participou, nesta quinta-feira (22), do primeiro encontro da Campanha de Capacitação dos Gerentes Municipais de Convênios e Contratos (GMC) 2021, promovida pela Caixa Econômica Federal. Na oportunidade, 26 municípios participaram da primeira turma, direcionada para as administrações que possuem contratos de repasse enquadrados no Restos a Pagar 2019 e/ou…